A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 9.793 fiscalizações relativas ao setor de abastecimento no primeiro semestre, em todo o país, que resultaram em 2.836 autos de infração, 399 autos de interdição e 108 autos de apreensão. O maior número de operações (3.636) foi efetuado na Região Sudeste, seguindo-se o Centro-Oeste, com 2.615 ações, e o Nordeste, com 2.027. Os dados foram publicados nesta sexta (1º) no 12º Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias, da ANP.
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O superintendente adjunto de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Marcelo Silva, disse que no Sudeste, o Rio de Janeiro e São Paulo tiveram o maior volume de ações de fiscalização (1.407 e 1.397), sendo que São Paulo apresentou o maior número de infrações (518). Isso se explica “porque São Paulo concentra o maior mercado brasileiro e esse também concentra a maior quantidade de irregularidades”, disse Silva.
Os segmentos de revenda de combustíveis automotivos e de GLP (gás de cozinha) reuniram o maior número de ações de fiscalização, da ordem de 6.215 e 2.382, respectivamente. Foram feitas também 548 operações em distribuidores de combustíveis e 165 em distribuidores de GLP. Foram fiscalizados ainda transportador-revendedor-retalhista, ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol, entre outros segmentos regulados pela ANP.
Irregularidades
De acordo com a ANP, entre as principais motivações de autuações estão o não cumprimento de notificação da ANP; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; não prestação de informações ao consumidor; comercialização ou armazenamento de produto não conforme com a especificação; não atendimento a normas de segurança.
As infrações por qualidade de combustíveis responderam por 9% das autuações no Brasil, com destaque para os estados do Espírito Santo e São Paulo, onde os autos de infração motivados por
não conformidade de combustíveis em relação ao total de autos de infração lavrado alcançaram, respectivamente, 33% e 22%. Nessas infrações por qualidade de combustíveis, as principais irregularidades encontradas foram o percentual de etanol anidro (53%) para gasolina; o percentual de metanol (41%) para etanol combustível; e o teor de biodiesel (39%), para óleo diesel.
Denúncias
Marcelo Silva disse que as 10.756 denúncias relacionadas ao abastecimento de combustíveis, sendo 87% relativas a combustíveis líquidos automotivos e 13% a GLP, recebidas de consumidores no primeiro semestre do ano, são importantes para o trabalho de fiscalização da ANP. “A gente tem, inclusive, procurado atender integralmente esse quantitativo de denúncias, por meio de um sistema nosso, seja em campo ou através de outros estudos”. As denúncias dos consumidores se somam a outros vetores que vão gerar um indicativo mais preciso para a fiscalização da agência atuar.
Dentro do resultado total apurado, o superintendente destacou a contribuição de forças-tarefa, que são operações conjuntas com outros órgãos da administração pública. No primeiro semestre de 2017, foram realizadas 33 forças-tarefa em mais de 45 municípios de 15 estados. Isso permitiu fiscalizar cerca de 700 agentes econômicos, gerando 344 atuações e 125 interdições.
As denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP podem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 970 0267 ou pela página https://www.anp.gov.br/wwwanp/fale-conosco .
