O governo federal criou uma forma de monitorar a situação de conservação das rodovias sob sua administração. Segundo o Indicador de Qualidade das Rodovias Federais (ICM), 67% da malha estão em boas condições. Do restante, 20% está em situação regular, 7% em situação ruim e 5% em estado péssimo. O resultado é relativo ao quadro geral das rodovias no primeiro semestre de 2017.
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Essa foi a primeira edição da pesquisa, realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A segunda está prevista para o início de 2018. A expectativa é que, a partir do ano que vem, as edições passem a ser produzidas trimestralmente.
O levantamento foi elaborado por uma equipe de 80 engenheiros, divididos em 35 equipes. Foram analisados os 52 mil quilômetros que compõem a malha viária federal. Não estão incluídas as estradas estaduais e as rodovias federais concedidas a outros entes públicos ou privados para exploração.
Os pesquisadores verificaram as condições do pavimento, identificando falhas como buracos, trincamentos, remendos, sinalização e roçada (altura da vegetação). As vias consideradas “boas” precisam apenas de manutenção rotineira. As “regulares” demandam conservação leve, enquanto as “ruins” e "péssimas" necessitam de ajustes pesados.
Manutenção das rodovias
A manutenção de rodovias federais, quando não estão sob concessão, é feita por meio de empresas contratadas pelo governo federal. De acordo com o DNIT, atualmente são 281 contratos de conservação (reparos mais pontuais, como tapar buracos), 113 de restauração e manutenção (restauração inicial maior com manutenção posterior) e nove de restauração (manutenção mais pesada).
Dos 52 mil quilômetros de rodovias federais analisados, 4,8 mil não estão cobertos por contratos de manutenção. Nesse total estão vias e trechos em boas e péssimas condições. O DNIT não soube informar quantos trechos considerados ruins ou péssimos estão sem serviço de manutenção contratada.
Para Rodrigo Portal, coordenador de Programação e Serviços do órgão, a redução de investimentos têm limitado a garantia da conservação de parte dos trechos. “Como estamos com restrições orçamentárias, temos de diminuir as obras. Não é por falta de contrato, mas de orçamento. Às vezes ficamos de mãos atadas”, afirmou.
Amapá é o estado com melhor condição de rodovia federal
Os estados coms rodovias federais em melhores condições são Amapá (98% em bom estado), Bahia (82%), Roraima (82%), Distrito Federal (85%) e Piauí (83%). Em pior situação estão Acre (32%), São Paulo (43%), Mato Grosso do Sul (53%), Sergipe (56%) e Ceará (56%).
Essa diferença entre estados não significa desempenho dos governos estaduais, uma vez que a responsabilidade pela conservação é do governo federal. O índice de todos os estados está disponível no site do DNIT. O órgão também disponibiliza um mapa georreferenciado para os motoristas que desejem saber a situação de alguma rodovia.
Rodrigo Portal informou que é preciso considerar nos dados por estado a diferença no número de quilômetros de rodovias em cada unidade da Federação.
“O Amapá está na frente, mas grande parte da malha deles não é pavimentada. São paulo tem pouco mais de 100 km e, se tiver um trecho, o ICM vai lá para baixo. Estados maiores, como Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, apesar de estarem na frente, a extensão de trechos com problema é maior do que a de São Paulo”, concluiu.
