Juiz de primeira instância da Operação Lava Jato, Sérgio Moro fez sugestões à diretoria da Petrobras de práticas que devem ser adotadas para evitar que a corrupção tome conta da empresa novamente, ao participar do 4º Evento Petrobras em Compliance, na sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro.
Entre as sugestões estão o controle dos patrimônios dos diretores e conselheiros, "não só no papel". A ideia proposta pelo juiz é que uma equipe de sindicância interna acompanhe o modo de vida e a moradia dos executivos, por exemplo. Moro ainda sugeriu que a Petrobras ofereça dinheiro aos empregados em troca de denúncias de corrupção.
"Talvez fosse o caso de pensar em incentivos à atuação dos denunciantes, inclusive compensação financeira, desde que apresentada informação verdadeira, relevante, que através dela seja desbaratado esquema de corrupção. Ninguém deve enriquecer com isso, mas o incentivo deve ser oferecido para tirar as pessoas da zona de conforto", afirmou.
Em resposta, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que estudará a melhor forma de tirar os denunciantes da zona de conforto e que buscará fazer um trabalho de inteligência para buscar possíveis enriquecimentos ilícitos de executivos.
"E vamos fazer um acompanhamento por palavras-chave e em tempo real dos e-mails dos empregados. Não é desprovido de uma certa polêmica. Isso pode dar uma ideia que ainda há um problema grande na empresa. Não é isso. É preventivo", acrescentou Parente, respondendo à terceira proposta de Moro, para que todos os temas de negócio sejam tratados exclusivamente por meio das ferramentas corporativas de correspondência.
Críticas
Em palestra durante o evento, Moro ainda criticou o loteamento político da diretoria, que identificou como a "corrupção sistêmica" que tomou conta da Petrobras durante anos. Em sua opinião, o atual presidente da companhia, Pedro Parente, possui um currículo reconhecido, mas nada garante que o loteamento político da empresa não voltará a ocorrer.
"Há dúvida, até quando isso vai durar. Não existe sistema de compliance (governança corporativa) que funcione de forma efetiva se a liderança não estiver comprometida. O peixe começa a apodrecer pela cabeça", disse Moro. "Não sou especialista em compliance. Um juiz criminal cuida do aspecto patológico da corrupção. Mas é difícil para o sistema de compliance, muitas vezes, identificar os crimes", afirmou.
Moro não citou nomes, mas destacou que, na Petrobras, um diretor substituiu outro porque o primeiro não conseguiu dar conta do recolhimento de propina exigido pelo partido. Embora os diretores não tenham sido identificados, os dois únicos condenados que viveram essa situação de revezamento de cargo foram Nestor Cerveró e Jorge Zelada, ex-diretores da área Internacional.
Para o juiz, a Lei das Estatais contribui para coibir a corrupção nas empresas públicas, mas, em sua opinião, as mesmas exigências impostas às empresas devem ser estendidas à administração pública direta, ou seja, ao Executivo e ao Legislativo.
