O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse acreditar que o Congresso Nacional deve deliberar sobre o projeto de lei da privatização da estatal e também sobre o projeto de lei que tratará da reforma setorial, que deve ser encaminhado em breve à Câmara, entre maio e junho, dando algum tempo para que a empresa avance na oferta de ações que resultará na privatização da holding de energia ainda este ano.
Em evento em São Paulo, o executivo admitiu a possibilidade de que a discussão do assunto entre os parlamentares se arraste para além dos 45 dias, apesar do regime de urgência determinado para a PL da Eletrobras. Ainda assim, se mostrou otimista com o cronograma planejado pelo governo.
Ele lembrou que, além de ter toda a legislação aprovada e publicada permitindo a realização da operação, a Eletrobras também precisa realizar "deveres de casa", como cindir a Eletronuclear e Itaipu, que por questões legais precisam permanecer públicas, e também adaptar o estatuto, de maneira a alinhar as regras da companhia à sua futura estrutura de corporação. De acordo com ele, a ideia é que a preparação desses processos seja feita até o final do primeiro semestre, de modo que os temas sejam apreciados até julho e a emissão de ações seja feita na segunda metade do ano.
Ferreira Junior comentou também sobre a intenção de, ainda em fevereiro, ser feita a contratação de assessores para analisar o modelo da operação. Ele salientou, no entanto, que a expectativa é que o governo federal consiga caçar a liminar que suspendeu parte da Medida Provisória 814, que alterava a regra que impedia a privatização da empresa. "Estamos aguardando a cassação da liminar para que tenhamos uma condição jurídica mais robusta", disse, indicando que a própria Eletrobras deveria realizar a contratação dos estudos, tendo em vista questões de governança.
Mais cedo, o secretário de articulação do PPI, Marco Aurélio Silva, disse, no mesmo evento, que seria a Eletrobras ou o PPI a realizar a contratação e indicou que isso poderia ser feito mesmo com a discussão judicial em andamento.
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Venda das SPEs
Segundo Ferreira Júnior, a Eletrobras planeja anunciar em fevereiro o cronograma de venda das 74 sociedades de propósito específico (SPEs) de geração de energia eólica e de transmissão que a companhia pretende desinvestir, como parte do plano de melhoria econômica financeira da estatal. Ele disse que a intenção é de que as operações sejam concluídas até abril. Ele não adiantou se essa venda será em blocos ou individualmente.
Juntas, as participações da Eletrobras nessas SPEs somam um valor de aproximadamente R$ 4 bilhões, montante que deve contribuir para a esperada redução da alavancagem para menos de 3 vezes até o fim do ano.
Durante apresentação no evento do Credit Suisse, em São Paulo, Ferreira Junior salientou que após essa venda a companhia ficará com apenas 48 SPEs, mas destacou que essas participações restantes representam um ativo com valor de livro de R$ 18 bilhões.
Além da venda das SPEs, a companhia também passa por uma reestruturação que visa a melhorar a eficiência operacional. O plano é que a holding fique com uma rede menos complexa de controladas, o que deve incluir apenas quatro subsidiárias - Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Furnas -, além da Eletropar, com suas 25 coligadas. Para isso, em preparação para a privatização, Eletronuclear e Itaipu serão cindidas, enquanto a CGTEE será incorporada pela Eletrosul e a Amazonas GT será incorporada pela Eletronorte.
Além da mexida na sua estrutura, a companhia também vem passando ao longo do último ano por um vasto plano de melhoria de custos, incluindo a redução do quadro de funcionários e a instalação de um Centro de Serviços Compartilhados (CSC). "Por meio dessas iniciativas, a empresa espera conseguir reduzir o déficit superior a R$ 3,5 bilhões, se a Aneel não mudar o custo, que está propondo fazer", comentou.
