Ao ficar desempregada, Sinara Moura viu uma conta de R$ 400 no cartão de crédito se transformar em uma dívida de mais de R$ 2 mil em um período de dois anos, por falta de pagamento. Assim como Sinara, muitas pessoas têm dificuldade para fugir do efeito bola de neve devido à incidência de altas taxas de juros sobre operações bancárias. Os juros do cartão de crédito, por exemplo, ficaram em torno de 321,63% ao ano em 2017. Mesmo com o cenário de queda da taxa Selic, os valores continuam altos. Uma taxa menos onerosa precisa de mudanças conjunturais para ocorrer, afirmam especialistas.
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Entre os motivos para a alta taxa de juros, está o spread bancário, que é a diferença entre a taxa de captação de recursos e os juros cobrados na concessão de empréstimos. Por exemplo, o spread é de 40%, se o banco paga 60% aos clientes que deixam dinheiro rendendo em produtos como poupança e CDB e cobra 100% a quem toma crédito. O Brasil possui uma das mais altas taxas de spread no mundo, em torno de 34,1% na média de operações de crédito livre em fevereiro.
Um dos componentes do spread é o custo dos bancos com inadimplência e a insegurança jurídica das instituições financeiras. Relatório da consultoria Accenture para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que o sistema financeiro só consegue recuperar 16% do valor da garantia em uma média de quatro anos, enquanto outros 11 países conseguem 69% em dois anos. “A inadimplência gera esses dois fenômenos: as pessoas não pagam e a lei das falências não garante ao credor prioridade no ressarcimento”, explica o professor de economia da Universidade de Brasília (UNB), José Carlos de Oliveira. Para ele, a redução do spread não pode ocorrer de forma “atabalhoada” e nem forçada pelo governo, como ocorreu com Dilma.
Outro componente de peso é o lucro, que correspondia, em média, a 23,3% do spread entre 2011 e 2016, atrás apenas da inadimplência (55,7%). Além disso, há impostos, depósito compulsório e custos administrativos.
De acordo com o professor do Departamento de Economia da PUC-SP, Claudemir Galvani, é preciso aumentar a concorrência para tornar o crédito mais barato, já que há concentração bancária. Atualmente, os cinco maiores bancos do País detêm cerca de 80% do mercado.
A Febraban afirma que as taxas de juros médias cobradas em empréstimos para pessoas físicas com recursos livres (em que os bancos não são obrigados a dar destinação específica) caíram, em média, 10,55 pontos percentuais a mais que a taxa Selic nos 12 meses entre janeiro e dezembro de 2017.
Nos empréstimos a pessoas jurídicas, o corte ficou próximo ao da Selic: 6,6 pontos percentuais. O spread também caiu nas operações de crédito livre para pessoa física: passou de 60,2% em dezembro de 2016 para 46,2% em um ano.
MEDIDAS
Para trazer resultados mais relevantes, o Banco Central trabalha com agenda de medidas. A principal são mudanças no Cadastro Positivo para tornar obrigatória a inclusão de todos os consumidores. O objetivo é criar um banco de bons pagadores, mas há críticas. “Os bancos vão ampliar o acesso a dados de pessoas que não usam serviços bancários. A avaliação da concessão de crédito não é transparente. A inclusão compulsória é abusiva, muitos consumidores não saberão que estão incluídos no cadastro, vai aumentar o assédio ao consumidor com oferta de crédito”, afirma a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Idec, Ione Amorim.
Outras medidas já foram tomadas, como as mudanças no crédito rotativo e no cheque especial. Agora, o consumidor deve passar apenas 30 dias nestas modalidades, tendo acesso a produtos mais baratos após esse período.
