O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, voltou atrás da afirmação que tinha feito nesta segunda-feira (28) sobre o aumento de impostos ser uma alternativa para cobrir reduções nos tributos sobre o diesel. Na manhã desta terça (29), Eduardo explicou que essa compensação será feita apenas por redução de isenções fiscais, uma vez que aumentar alíquotas seja uma alternativa perante a lei, mas não seja a intenção do governo.
"Uma coisa é o que diz a lei. A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que qualquer diminuição de impostos implique necessidade de compensação mediante aumento de alíquota, aumento de impostos ou redução de incentivos fiscais. O que o governo fará para compensar é a redução de incentivos fiscais. Em nenhum momento o governo trabalha com aumento de impostos", explicou o ministro.
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Novo posicionamento
Eduardo Guardia havia dito também na segunda (28) que para poder zerar a Cide e reduzir o PIS/Cofins, o governo precisa aprovar o projeto que reonera a folha de pagamento das empresas. Esse projeto será votado nesta terça (29). Para o ministro, as receitas provenientes da reoneração da folha de pagamentos não são suficientes para cobrir a redução de impostos que o governo propôs para o diesel. Sendo assim, não será preciso medidas extras.
