Na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro.
Conforme acordo feito entre o governo federal e os caminhoneiros, o que encerrou a paralisação da categoria em maio deste ano, ao todo serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras.
O texto, que também já que havia sido aprovado nessa terça-feira (4) pela Câmara, garante subsídio até 31 de dezembro de 2018.
Restrição
Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto restringe o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário.
Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.
