A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, teve aumento de 0,98% e passou de R$ 3,748 trilhões em julho para R$ 3,785 trilhões em agosto, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (24), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
O crescimento da dívida, segundo o Tesouro, ocorreu por conta da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 42,71 bilhões, descontado parcialmente pelo resgate líquido de títulos, que somam R$ 5,88 bilhões.
Por meio da dívida pública, o governo pega recursos emprestados dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.
Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Luis Felipe Vital, as operações do mês de agosto foram marcadas pela volatilidade, tanto no cenário externo em relação aos emergentes, causado pelas crises da Argentina e Turquia, quanto no mercado doméstico, por causa do cenário eleitoral.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) – em circulação no mercado nacional, que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais – teve o estoque ampliado em 0,65%, ao passar de R$ 3,607 trilhões para R$ 3,630 trilhões, devido a apropriação positiva de juros, no valor de R$ 28,92 bilhões, compensada, em parte, pelo resgate líquido de R$ 5,56 bilhões.
A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.
O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), captada do mercado internacional, também teve aumento de 9,53% sobre o estoque apurado em julho, encerrando agosto em R$ 154,75 bilhões (US$ 37,42 bilhões), sendo R$ 140,29 bilhões (US$ 33,93 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 14,46 bilhões (US$ 3,50 bilhões), à dívida contratual.
A DPF já alcançou as previsões do Tesouro. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, divulgado no fim de janeiro, a tendência é que o estoque da DPF encerre o ano entre R$ 3,780 trilhões e R$ 3,980 trilhões.
Ainda segundo Vital, este ano o colchão da dívida pública (reserva de recursos financeiros) pode permitir ao Tesouro fazer uma rolagem da dívida (renovação dos títulos em vencimento) um pouco inferior a 100%. Em 2017, o percentual de rolagem foi de 120%.
Detentores da dívida
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.
Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.
Em agosto, os maiores detentores da dívida pública eram os Fundos de Investimento, com 26,28% da dívida, alcançando R$ 954,30 bilhões.
O grupo Previdência ficou em segundo lugar, com uma participação relativa de 25,11% e variação positiva em seu estoque, passando de R$ 886,60 bilhões para R$ 911,87 bilhões, entre julho e agosto.
Em seguida, estão as instituições financeiras com 22,88%, grupo que também aumentou o estoque em R$ 19,81 bilhões, chegando a R$ 830,82 bilhões. Já o governo possui 4,07% da dívida pública; as seguradoras, 3,94%; e outros, 5,79%.
Os investidores estrangeiros, por sua vez, apresentaram queda de R$ 20,62 bilhões em seu estoque e concentraram 11,92% da dívida. De acordo com Vital, as condições de volatilidade do mercado e a aversão ao risco estimulam o fluxo de saída de investidores não residentes no país.
Segundo o Tesouro, a maior participação desse grupo na detenção do estoque da dívida foi em dezembro de 2015, com 18,8%.
Leilões
Do total de R$ 75,47 bilhões de emissões de títulos da DPMFi em agosto, foram emitidos R$ 73,68 bilhões nos leilões tradicionais; R$ 32,15 milhões nos leilões de troca; R$ 1,61 bilhão relativo às vendas de títulos do Tesouro Direto e R$ 154,36 milhões referente a emissões diretas.
De acordo com o coordenador-geral, é o terceiro maior volume de emissões do ano.
Para setembro, Vital disse que o Tesouro tem visto níveis menores de volatilidade e tem ajustado as colocações com lotes menores nos leilões da dívida pública.
Durante o período de volatilidade (fortes oscilações) no mercado financeiro, em maio e junho, o Tesouro Nacional chegou a realizar leilões extraordinários de títulos públicos.
