Mais de 74% das gestões de Pernambuco foram avaliadas como “críticas” pelo Índice da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que mede a Gestão Fiscal (IFGF) em 2015. O percentual é equivalente a 133 cidades do Estado, que, segundo o órgão, cortaram investimentos, aumentaram os gastos com pessoal e fecharam 2015 com o caixa no vermelho. Além disso, sofrem com a queda na arrecadação e se encontram sem dinheiro para investir. O número de municípios aumentou em relação a 2014. Nesse ano, 113 cidades receberam este conceito. Na lista dos 500 menores índices do País, 79 são de Pernambuco, o segundo Estado que mais aparece no grupo, atrás da Bahia.
O índice avalia cinco quesitos: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez (quantos recursos há em caixa para obrigações a curto prazo) e o custo da dívida com bancos. As notas atribuídas vão de zero a um. Quanto mais próximo do total, melhor é a avaliação. O conceito de gestão crítica é o pior. Antes, vem o conceito de gestão em dificuldade, no qual estão enquadrados 43 prefeituras de Pernambuco. Apenas três prefeituras receberam conceito de gestão boa no Estado e nenhuma foi “excelente”. Os índices são baseados em dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
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O índice geral de Pernambuco foi de 0,3027, 31,7% inferior ao nacional (0,4432). Ambos são os piores da série histórica iniciada em 2006. O que puxou o índice para baixo e deixou muitos municípios em situação crítica foi a liquidez, que ficou com nota 0,2129, 51,9% abaixo da média nacional. Somado a isso, estão os gastos com pessoal, que não diminuíram, apesar da crise. “O que a gente percebe é que não foi feita uma boa gestão em momentos de crise. O Brasil alcançou o menor índice da série histórica. Gasto pessoal está pesando como nunca, enquanto o número de investimentos caiu e os orçamentos estão enrijecendo. Em Pernambuco, 119 prefeituras fecharam 2015 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. Mais da metade estourou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o especialista de estudos econômicos da Firjan, William Figueiredo. Apenas Angelim, Brejinho, Correntes, Paranatama e Paudalho não participaram da análise porque não enviaram os dados para a Secretaria de Tesouro Nacional ou as informações apresentavam inconsistências.
No ranking estadual de menor índice, Cupira, no Agreste do Estado, ficou no último lugar. Outras cidades como Aliança, Palmeirina e Mirandiba também figuram neste ranking, todas com orçamento sufocado por gastos com pessoal em 2015. Já em relação aos melhores desempenhos, Ipojuca ocupa o primeiro lugar no ranking estadual e o 87º no nacional. A gestão fez a tarefa de casa e por isso tirou nota máxima em liquidez e ficou com 0,9312 no custo da dívida. Recife vem em segundo lugar com destaque para o aumento na arrecadação própria. Porém as avaliações nos outros pontos caíram. Foi a segunda capital do País com mais retração no IFGF geral, passando de 7º a 13º lugar.
Outras cidades populosas, como Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina, também regrediram em relação a 2014. Segundo a Firjan, as três últimas prefeituras fecharam 2015 no vermelho. No caso específico da Cidade Patrimônio, houve corte de despesas com pessoal e investimentos. Por outro lado, a nota no custo da dívida passou de 0,8307 para 0,6294. O secretário de Fazenda e Administração municipal, João Alberto Costa Faria, afirma que a crise impactou severamente os municípios. “A economia deu uma parada. Olinda tentou tomar providências, como o próprio índice mostrou. Em relação aos custos, a folha de pagamento é o que mais pesa para grande parte do Brasil. Sobre a dívida, Olinda pagou em 2016 tudo o que devia aos bancos”, afirma.
A Reportagem do JC também procurou as prefeituras do Recife e Jaboatão dos Guararapes, mas as gestões preferiram não se pronunciar. A Secretaria de Finanças do Recife (Sefin) informa que teve acesso ao relatório sobre o IFGF somente no fim da tarde de ontem, por isso, não teve tempo hábil para analisar os dados e se posicionar quanto ao conteúdo da pesquisa a tempo do prazo estipulado pelo veículo de comunicação. A Prefeitura de Jaboatão informou o mesmo. O JC também tentou contato com Cupira, Aliança e Palmeirina, mas não obteve retorno.
NACIONAL
Nos cálculos da Firjan, as prefeituras no País fecharam suas contas em 2015 com um déficit nominal (saldo negativo entre receitas e despesas, incluindo gastos com juros) de R$ 45,8 bilhões. A projeção da equipe de economistas da entidade empresarial é que esse rombo chegue a R$ 60 bilhões este ano. No quadro geral, 87% dos municípios pesquisados têm IFGFs classificados como "crítico" ou "difícil".
