O pagamento da parcela única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deverá ter um desconto de 7% no pagamento do tributo em cota única. Desde 2004, esse desconto era de 5% (também na parcela única).
O governo do Estado está propondo um aumento do percentual de desconto para estimular a entrada de dinheiro já no começo do ano. A crise reduziu as receitas da administração estadual, que tenta aumentar a arrecadação para cumprir os seus compromissos, como o pagamento dos salários, por exemplo.
O aumento do percentual do desconto foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco na mensagem de n°142/2016 de autoria do governador Paulo Câmara (PSB). Como o governo tem maioria na Assembleia Legislativa (Alepe), a mensagem provavelmente será transformada em lei devendo entrar em vigor no próximo ano.
Leia Também
“Acho que essa mensagem será aprovada porque atende ao contribuinte de IPVA que vai pagar menos e ao governo do Estado na necessidade de fazer caixa de imediato”, diz o líder do governo na Alepe, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB).
A crise econômica reduziu o consumo, impactando numa das principais receitas do Estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por 45% da arrecadação total do Estado, segundo informações da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-PE).
O desconto do IPVA na parcela única já chegou a ser de 10%. Na época, especialistas apontavam que era mais vantajoso para o contribuinte pagar esse tributo de uma só vez. Esse imposto corresponde atualmente a 2,8% de tudo que Pernambuco arrecada.
A assessoria de imprensa da Secretaria estadual da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi contatada, mas não disponibilizou porta-voz para falar sobre o aumento do percentual do desconto e o reajuste anual na cobrança do IPVA. No ano passado, o percentual de aumento do tributo foi anunciado em dezembro de 2015.
EXPECTATIVA
No final do ano passado, a expectativa do Estado era arrecadar R$ 1 bilhão com o IPVA em 2016. Entre janeiro e novembro deste ano, foram recolhidos R$ 1,023 bilhão desse imposto. Em 2015, foram R$ 811 milhões.
