A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nessa terça-feira (25), numa reunião da diretoria, um aumento de 8,85% para a conta de luz dos consumidores residenciais em Pernambuco. E não vai parar por aí. Também foi homologado um reajuste de 8,91% na taxa de iluminação pública, a qual é recolhida na conta de luz e tem os seus recursos repassados às prefeituras. Numa conta de energia de R$ 100, a taxa de iluminação chega a 18, caso o cidadão more no Recife. A cobrança dessa taxa varia de acordo com o município.
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Os grandes consumidores, como a indústria, terão reajustes na conta de energia de 4,04%; 8,22% e 5,18%. Todos os percentuais entram em vigor no próximo sábado. Os índices mais usados para medir o custo de vida do País, como o IPCA, do IBGE, e o IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, alcançaram, 4,57% e 4,86% no acumulado dos últimos 12 meses. Ou seja, os pernambucanos terão reajustes maiores do que a inflação.
Os percentuais do aumento surpreenderam porque a própria Aneel realizou uma audiência pública e divulgou como percentuais preliminares: 2,35% para os clientes residenciais e uma queda, em média, de 1,28% para os grandes clientes, como a indústria.
O relator do processo da Celpe e diretor da Aneel, André Pipetone da Nóbrega, explicou que os principais responsáveis pela diferença dos percentuais apresentados durante a audiência e os homologados foram os componentes financeiros. Ele afirmou isso durante a reunião da diretoria da agência ontem pela manhã. O evento foi transmitido pela internet.
Segundo a Aneel, não havia previsão, na época da audiência pública do risco hidrológico, que é a má situação dos reservatórios das principais hidrelétricas do País. A Aneel incluiu no atual aumento uma previsão de R$ 144,5 milhões para bancar o custo da energia que pode ficar mais cara com o acionamento das térmicas. Isso entrou num item chamado componentes financeiros que registrou uma variação de 5,12% e uma participação de 2,11% no cálculo do aumento.
A falta de chuvas no Sudeste vem preocupando o setor elétrico pelo menos desde 2013. No entanto, a assessoria de imprensa da Aneel informou, via e-mail, que “na época da audiência pública da Celpe, a agência ainda não tinha definido a metodologia para cobrança do risco hidrológico”. A audiência foi realizada no dia 08 de março último.
INDENIZAÇÃO
Outro fator que pesou no reajuste da Celpe foi a indenização com a transmissão de energia a qual começou a ser paga este ano para compensar a prorrogação das concessões. Ambas as iniciativas estavam previstas na antiga MP 579 lançada pela presidente Dilma Rousseff (PT) com a finalidade de reduzir em 20% a conta de luz de todos os brasileiros, o que não ocorreu.
A indenização da transmissão e o risco hidrológico trouxeram impactos, respectivamente, de 3,62% e 3,13% no aumento. Os dois juntos representaram 89% no reajuste final das tarifas, segundo informações da Celpe. A distribuidora tem 3,5 milhões de consumidores nos 184 municípios do Estado, atuando também em Fernando de Noronha.
