Parte dos recursos da privatização da Eletrobras serão destinados ao programa de revitalização do Rio São Francisco, por meio da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). A determinação é do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), que publicou na última sexta-feira (01/09) no Diário Oficial da União (DOU) uma retificação de uma resolução sobre a desestatização da Eletrobras. A resolução também prevê a oferta de parte das ações da companhia para seus empregados das empresas que a companhia controla.
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O detalhamento do modelo de privatização da Eletrobras deverá ser divulgado após o feriado de 7 de Setembro, mas o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira já adiantou que os interessados na companhia só poderão comprar, no máximo, 5% das ações da estatal. No caso da Chesf, umas das principais preocupações de especialistas e opositores da desestatização é a preservação do Rio São Francisco, que sofre com a falta de preservação e atraso nos programas de revitalização.
Em entrevistas sobre a privatização da Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, tem comentado que o governo Temer fará “o maior programa de revitalização de um rio já vista no Brasil e que isso passa pelo futuro da Chesf”. A proposta é que a revitalização ocorra ao longo de três décadas, com ações anuais.
PROGRAMAS
Os planos de revitalização do Rio São Francisco são discutidos desde 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso. De lá para cá os resultados estão bem aquém do prometido e o rio sofre com nascentes deterioradas, erosão, contaminação da água e outros problemas. Em agosto do ano passado, o presidente Temer lançou o Plano Novo Chico que prevê ações para a revitalização do Rio São Francisco, até 2019. A bacia envolve 505 municípios, habitados por 16,5 milhões de pessoas.
O plano prevê investimento de R$ 1,1 bilhão nos próximos três anos, em 217 municípios. Desse total de recursos, pelo menos R$ 805 milhões deverão ser aplicados na construção de sistemas de esgotamento sanitário em 137 cidades, enquanto outros R$ 356,9 milhões deverão ser destinados a ações de abastecimento de água em 80 municípios.
O programa envolve ações como proteção de nascentes, controle de erosão, educação ambiental, capacitação institucional, saneamento básico, coleta e tratamento de resíduos sólidos, infraestrutura hídrica, modernização da irrigação, apoio à produção sustentável, fiscalização ambiental e unidades de conservação. O investimento total no plano está estimado em R$ 30 bilhões, incluindo os governos federal, estadual e municipal.
