Pernambuco é o estado do Nordeste que mais gastou com servidores aposentados e pensionistas ao longo de 2017, segundo dados do próprio governo estadual divulgados pela secretaria do Tesouro Nacional. Ao fim do terceiro quadrimestre do ano passado, do total de R$ 12,6 bilhões gastos em despesa com pessoal, 43% havia sido destinado para aposentados e pensionistas.
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Nos demais estados da região, do total de despesas com pessoal, 40% foram para aposentados e pensionistas em Sergipe, 36% em Alagoas - mesmo percentual do Rio Grande do Norte - , 30% na Bahia, 30% na Paraíba, 27% no Piauí, 24% no Maranhão e 22% no Ceará.
De acordo com a Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Pernambuco(Funape), entre 2016 e 2017, o número de aposentados e pensionistas cresceu 6%, passando de 89,1 mil para um total de 94,9 mil beneficiários, sendo cerca de 73 mil aposentados e 22 mil pensionistas. Para o economista e especialista em finanças públicas Raul Velloso, a situação do Estado é preocupante e demanda a busca para redução desse custo.“2018 será um ano muito difícil para os Estados que estão com orçamento comprometido com servidores porque, além da permanência da recessão, a receita se mantém baixa e é preciso correr atrás de arrecadação. Num curto prazo, por se tratar de um ano eleitoral, os estados têm que buscar se salvar para evitar possíveis punições no fim do mandato. Em Pernambuco, o comprometimento com aposentados e pensionistas é elevado. O estado tem menos margem para fazer ajuste no gasto com pessoal, o que demanda uma solução específica em relação ao regime de previdência estadual”, diz ele.
Somente no ano passado, conforme dados do Portal da Transparência, Pernambuco gastou R$ 5 bilhões com servidores inativos e R$ 6,5 bilhões com os ativos. Em 2016, a somatória dos custos chegava à casa dos R$ 11 bilhões. Segundo a secretaria de Administração do Estado (SAD), Pernambuco contou com um aumento no número de aposentadorias solicitadas pelos servidores em 2017 por conta dos critérios para a aposentadoria e pelas incertezas da Reforma da Previdência, que foi engavetada.
Sobre as pensões previdenciárias, a SAD informou que houve diminuição de concessões por conta do falecimento de servidores, mas não determinou quanto. “O Governo tem administrado suas finanças com responsabilidade, garantindo todos os direitos constitucionais à população e aos seus servidores”, frisa o órgão em nota.
Gastos
Conforme o último Relatório de Gestão Fiscal de 2017, publicado em 30 de janeiro de 2018, Pernambuco obteve uma Receita Líquida de R$ 21,5 bilhões no ano passado. Desse valor, 10,5 bilhões (49%) foi para servidores do Executivo, R$1,1 bilhão (3%) para o Legislativo, R$ 558,2 milhões (2%) para o Ministério Público e 329,4 milhões (5%) para o Judiciário - única esfera que não chegou ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. A diferença entre os gastos com servidores levantados pelo Estado e pelo Tesouro justificam-se, segundo o órgão federal, pelo conceito e abrangência usados para computar os dados.
