Novos postos são multados em fiscalização do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), nesta quinta-feira (24). Mais de 40 estabelecimentos foram visitados pelo Procon-PE em toda a Região Metropolitana do Recife, destes, quatro foram identificados com preço abusivo. O Procon Recife e Jaboatão dos Guararapes também realizaram fiscalizações, autuando ao todo cinco estabelecimentos. Na quarta-feira (23), um posto no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, foi autuado, fechado e multado em R$ 500 mil por vender gasolina a R$ 8,999.
O Procon Recife recebeu a denúncia de que um posto, situado na avenida José Osório, no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife, estaria vendendo a gasolina a R$ 5,99 e o álcool por R$ 3,89 o litro. O estabelecimento foi autuado e obrigado a baixar, imediatamente, o preço para R$ 4,49 e R$ 3,39, respectivamente.
Mesmo tendo baixado os preços, o posto da Madalena vai responder a processo administrativo. O secretário-executivo do Procon Recife, José Neves, destaca que o aumento é justificado apenas quando o comerciante enfrenta dificuldades reais para conseguir a mercadoria, o que não foi o caso, pois se tratava de estoque antigo.
“Apelamos para o bom senso dos comerciantes, para que eles não se aproveitem para lucrar indevidamente em cima de uma situação que está afetando o povo brasileiro como um todo”, aponta o gestor.
José Neves ainda explica que "os postos não podem se aproveitar de uma escassez temporária do produto para reajustar os preços dos combustíveis. O aumento sem justificativa é prática abusiva e deixa o comerciante sujeito a multa”.
Procon-PE
A equipe do Procon-PE encontrou postos que praticavam preços abusivos, e tiveram que baixar os valores. Os autuados foram os postos: um localizado na Ponte do Limoeiro, no bairro do Recife; um na Avenida Presidente Kenedy, em Olinda, outro na Avenida Recife e o último na Av. João Barros.
"Os estabelecimentos estavam cobrando mais de R$ 5,899 o litro da gasolina e baixaram para o valor máximo tolerado pelo órgão de defesa do consumidor, de R$ 4,599", destaca o Procon.
Procon Jaboatão dos Guararapes
Três postos de combustível, localizados no bairro de Prazeres e Sucupira, foram autuados pelo Procon de Jaboatão dos Guararapes.
Em um dos postos fiscalizados, no bairro de Sucupira, o litro da gasolina estava sendo comercializado a R$ 4,65 e baixou para R$ 4,49. Já no posto do bairro de Prazeres, o produto, que estava sendo vendido a R$ 4,89, passou para R$ 4,49. O Procon constatou, ainda, em um terceiro estabelecimento, que, da segunda até quarta-feira, houve aumento no valor do combustível de R$ 4,39 para R$ 4,89.
O Superintendente do Procon Jaboatão, José Rangel, destacou que, além dos altos valores cobrados, alguns postos estão sendo autuados pela venda de combustível em recipientes inadequados
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Posto interditado cobrava R$ 8,999
Nessa quarta-feira (23), quando o combustível começou a faltar em várias cidades e municípios do Estado, o Procon-PE autuou três postos e interditou um. Os autuados ficam localizados na Avenida Norte e no bairro de Santo Amaro e cobravam R$ 5,599 e R$ 4,999. No outro estabelecimento, em Boa Viagem, na Zona Sul, a gasolina estava sendo vendida a R$ 4,899. Mas, há dois dias o preço era de R$ 4,399.
Um posto, localizado na Avenida Herculano Bandeira, no bairro do Pina, foi interditado por 72 horas e multado em R$ 500 mil. O preço cobrado pelo litro da gasolina chegou a R$ 8,999.
Fiscalização
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, detalha que "a intenção da ação não é fechar os estabelecimentos, longe disso. Não queremos prejudicar ninguém, apenas oferecer à população o serviço cobrado pelo preço justo. E, para defender o consumidor, por determinação do governador Paulo Câmara, continuaremos nas ruas fiscalizando, orientando e multando, quando necessário”.
As unidades do Procon Recife e Procon-PE alertam aos consumidores para denunciarem os preços abusivps.
Nos telefones 0800 28 11 311 e 3355-3290 o órgão atenderá aos que denunciarem estabelecimentos na cidade do Recife. Há também os postos avançados de atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos e no Compaz Escritor Ariano Suassuna.
O Procon-PE também está recebendo denúncias sobre preços abusivos no combustível através do 0800 282 1512 e do site: www.procon.pe.gov.br.
Aos consumidores de estabelecimentos em Jabotão dos Guararapes, as denúncias e reclamações podem ser realizadas por meio do site procon.jaboatao.pe.gov.br; nos pontos de atendimento ao público localizados nas regionais de Cavaleiro, Curado, Jaboatão Centro, Muribeca, Piedade e na Faculdade Metropolitana; ou, ainda, diretamente na sede do órgão, situada na Avenida General Barreto de Menezes, 1648, Prazeres.
O valor da multa pode chegar a R$ 3 milhões. A prática de preços abusivos descumpre o artigo 39, inciso V e X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe exigir do consumidor vantagem excessiva e é elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
