O presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti, afirmou que nos Estados que não aceitarem reduzir o ICMS do diesel, a baixa do preço do combustível nas bombas será de R$ 0,41, e não os R$ 0,46 prometidos pelo governo federal. São Paulo e Rio de Janeiro, os principais consumidores, já promoveram a redução do ICMS para 12%. Pernambuco mantém a alíquota em 18%.
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Nos cálculos dos distribuidores, o governo federal não havia colocado na conta os 10% de mistura de biodiesel no diesel, responsável por R$ 0,05 no preço. Assim, o biodiesel não teve os impostos reduzidos. A redução do ICMS pelos Estados busca justamente compensar estes R$ 0,05 ligados ao biodiesel. "A questão dos R$ 0,46 está sendo resolvida através da redução do ICMS. Já temos isso no Estado de São Paulo, no Rio de Janeiro também, e a expectativa é de que todos os Estados sigam o exemplo", explicou Gadotti.
De estado para estado
Segundo ele, a baixa do ICMS para garantir os R$ 0,05 será tratada de estado para estado, e não no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). "Eles (Estados) terão que concordar."
Gadotti disse ainda que o setor de distribuição trabalha pela liberação dos estoques de combustíveis, para que o produto com desconto possa chegar rapidamente aos revendedores. "A Petrobras continuou bombeando as cotas diárias das empresas (de distribuição) durante a greve. Então, as empresas estão bem abastecidas de diesel. Com o fim da greve, boa parte ainda está nos estoques das distribuidoras", explicou.
A expectativa é de que, ao longo da próxima semana, o estoque das distribuidoras acabe e o desconto comece a ser repassado.
O valor do ICMS é alterado quinzenalmente, com base na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo. O valor do imposto atualmente em vigor é o mesmo cobrado desde o mês passado. E esse cenário em Pernambuco, em tese, só deve ser alterado no dia 20 deste mês, quando o governo estadual enviará à secretaria do Confaz a redução do ICMS com base no valor do diesel praticado no varejo em junho.
"Pela legislação, todo dia 15 do mês, os Estados conferem a variação de preço do levantamento da ANP e enviam isso para o Confaz para que o ICMS seja alterado. No entanto, as unidades da federação estão sempre defasadas, ou seja, o preço mais baixo do diesel, que começará a vigorar agora, só surtirá efeito no ICMS ao fim do mês e o imposto reduzido só começa a valer no dia 1º de julho", confirma o coordenador dos secretários no Confaz, André Horta.
No dia 24 de maio, a estatal anunciou a redução de R$ 0,23 centavos do valor do diesel nas refinarias e, ontem, anunciou uma nova redução de R$ 0,07 centavos até a quinta-feira (7), que serão ressarcidos em espécie pela União – por meio da própria ANP – e somados aos R$ 0,16 centavos do corte do PIS/Cofins e Cide, chegando ao resultado anunciado pelo governo. Entretanto, o diesel mais barato somente chegará ao consumidor final após os estoques das distribuidoras com combustível antigo caírem.
Procurada pela reportagem, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco não se posicionou. Anteriormente, o governo já havia negado mexer no ICMS.
