A Polícia Civil detalhou, na tarde desta quinta-feira (11), as ações da Operação Castelo de Farinha, que investiga fraudes em licitações para o fornecimento de merendas escolares para escolas públicas no Grande Recife. De acordo com a delegada Patrícia Domingos, titular da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos da Polícia Civil (Decasp), pessoas ligadas à empresa Casa de Farinha S/A intimidaram, tentaram subornar e impediram outras empresas de participarem de uma licitação presencial para o fornecimento da merenda escolar para escolas de Ipojuca. A suspeita presa nessa operação foi Valéria dos Santos Silva, representante comercial da empresa. O diretor da Casa de Farinha, Nelson Nunes Caniza Neto, se apresentou formalmente para ser investigado. Já o acionista majoritário, Romero Pontual Filho (Romerinho) se encontra foragido.
Por meio de nota, a Casa de Farinha S/A informou que é "falsa a imputação realizada pela Delegacia de Polícia Civil de que a empresa Casa de Farinha, através de seus representantes, teria interferido junto aos demais licitantes com o fito de fraudar a licitação". A empresa também afirma que a "Delegacia de Polícia Civil já foi informada que ele se apresentará espontaneamente às autoridades nos próximos dias".
Segundo as investigações, representantes de três empresas foram sabotados para que não participassem do processo público. Em um caso, um carro onde licitantes estavam foi batido duas vezes por outro veículo quando se dirigia para a Prefeitura de Ipojuca. Dois homens não teriam deixado uma funcionária ir embora em outro carro, tomaram documentos que ela levava para o processo, rasgaram e jogaram no Rio Ipojuca.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, em outro caso, uma funcionária de outra empresa concorrente estava em uma lanchonete quando homens a abordaram, tomaram os documentos que ela portava para participar do processo e fugiram. Um terceiro caso, homens ligados à Casa de Farinha S/A teriam tentado subornar um representante de outra empresa com uma quantia em dinheiro. Como o homem negou, eles fizeram “ameaças veladas” a ele. “Eles perguntavam se o homem não tinha medo de morrer”, afirmou a delegada. Um dos representantes da Casa de Farinha S/A estaria presente nesta ocasião e ligado para o superior do funcionário ameaçado, que recebeu uma mensagem do chefe dizendo para que ele não mais participasse do processo. As três empresas intimidadas não são de Pernambuco, o que leva a polícia a averiguar se há alguma espécie de conchavo entre empresários locais para as fraudes. "Estamos verificando se este fato tem relevância ou se é apenas uma coincidência", explicou Patrícia Domingos.
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Processo anulado
A delegada Patricia Domingos afirmou que o processo licitatório com suspeita de fraude foi anulado e será realizado novamente. A empresa Casa de Farinha S/A também é investigada na Operação Ratatouille, que apura fraudes em contratos para fornecimento de merenda para o município do Cabo de Santo Agostinho.
A qualidade das merendas também será apurada. “Há suspeitas de que os alimentos fornecidos pela empresa sejam de péssima qualidade”, afirmou a delegada, “legumes e verduras podres, além de um só peito de frango usado em sopa destinada a 300 alunos”.
De acordo com levantamento feito pelo Jornal do Commercio, a Casa de Farinha S/A prestaria serviço para as prefeituras do Recife, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Governo do Estado, Hospital dos Servidores e Secretaria de Educação do Governo. No acumulado de 10 anos, foram cerca de 500 milhões em contratos.
Nota da Casa de Farinha S/A
A defesa da Casa de Farinha se pronunciou sobre o caso, negando qualquer irregularidade no processo licitatório e afirmam que as investigações da Polícia Civil foram "precipitadas", "sem provas" e de "finalidade midiática".
Leia a nota:
O advogado Ademar Rigueira, responsável pela Defesa da empresa Casa de Farinha e de seus representantes Valéria dos Santos Silva, Romero Pontual Filho e Nelson Canizza, vem, por meio desta, informar:
A empresa Casa de Farinha tem, há mais de 13 anos, reconhecida atuação no segmento de alimentação coletiva, seguindo todos os padrões de controle e qualidade exigidos pelos órgãos de fiscalização, não se tratando, portanto, de uma quadrilha.
É falsa a imputação realizada pela Delegacia de Polícia Civil de que a empresa Casa de Farinha, através de seus representantes, teria interferido junto aos demais licitantes com o fito de fraudar a licitação por ela vencida, em 04 de julho de 2018, no município de Ipojuca/PE. O referido certame ocorreu dentro da mais estrita legalidade, observando todos os parâmetros técnicos, formais e legais.
As ações desta manhã (11/10/2018), levadas a cabo pela Delegacia de Polícia Civil, foram precipitadas, lastreadas em imputações sem provas e com finalidade exclusivamente midiática, não havendo qualquer indício do envolvimento da empresa Casa de Farinha, ou de qualquer de seus representantes, nos fatos sob investigação.
O Sr. Romero Fittipaldi Pontual nunca foi sócio da empresa Casa de Farinha, jamais havendo participado em sua administração, tampouco auferindo lucros com a sua atividade.
O Sr. Romero Pontual Filho foi surpreendido nesta manhã pelas ações policiais, posto que encontrava-se em viagem com sua família ao exterior, previamente agendada. A Delegacia de Polícia Civil já foi informada que ele se apresentará espontaneamente às autoridades nos próximos dias.
Por fim, a empresa Casa de Farinha reitera o seu compromisso público com as boas práticas na obtenção e na execução de seus contratos, sendo a maior interessada na busca da verdade e do esclarecimento dos fatos, comprometendo-se a manter a sua cooperação com as autoridades, até o total esclarecimento das equivocadas acusações movidas contra a empresa.
