O processo eleitoral do Sport, marcado para o próximo dia 18, sofre uma alteração na composição do grupo que formará a Comissão Eleitoral, responsável pela organização e controle do pleito. Por determinação do próprio Conselho Nacional de Justiça - CNJ, os magistrados indicados anteriormente declinaram da função.
"A comissão original era composta por magistrados. O CNJ expediu a recomendação, estabelecendo que magistrados não poderiam participar de outra atividade, mesmo que não fosse remunerada em comissões de esferas desportivas", afirma o vice-presidente jurídico do Sport, Leucio Lemos.
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De acordo com o jurista do clube, a recomendação tem como base evitar que juízes e desembargadores possam sofrer algum possível processo de caráter pessoal de alguma natureza.
"Já houve um caso no Rio de Janeiro em que um magistrados foi escolhido para uma comissão na Conmebol e e foi aberto um procedimento administrativo contra ele. A (antiga) comissão, na consulta informal que fez, achou por bem acatar a recomendação", explicou Leucio Lemos.
Com isso, o quadro dos cinco representantes foi alterado, mas segue comandado por pessoas ligadas ao ambiente jurídico que, de acordo com o vice-presidente rubro-negro, possuem capacitação para a função.
"A Comissão terá o mesmo quantitativo de cinco pessoas, presidida por Frederico Lima, magistrado aposentado. Ele concordou em participar e colaborar com o Sport a conduzir o processo eleitoral, com outros quatro juristas advogados experientes no assunto", destaca, antes de assinalar aceitação dos candidatos ao cargo executivo. "Não houve rejeição. Todos foram favoráveis."
SITUAÇÃO SEM CANDIDATO
Sobre a possibilidade da gestão Arnaldo Barros lançar um novo nome para substituir Augusto Carreras, que abriu mão da condição de candidato de situação ao cargo executivo, Lêucio acredita que o Estatuto do Sport não prevê a mudança.
"Como ele encabeça a chapa, a princípio a chapa toda cai. Em caso de substituição, o Estatuto do Sport não prevê. Se a gente utilizar como modelo a alienação eleitoral nacional, a chapa teria um prazo para indicar um substituto. Mas o estatuto do Sport não prevê algo do tipo", aponta.
