Após o anúncio da Noruega de que diminuirá o repasse para o Fundo Amazônia por causa da subida do desmatamento, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse hoje (24) que a expectativa do governo brasileiro é que a curva ascendente da derrubada da floresta seja revertida nos próximos meses.
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Em entrevista à imprensa convocada para esclarecer detalhes do corte do governo norueguês, Sarney Filho negou que tenha havido retaliação por parte dos financiadores e disse que o orçamento dos órgãos ambientais estava “completamente defasado” quando o presidente Michel Temer assumiu a Presidência.
“Não houve retaliação por parte da Noruega. O desmatamento que aumentou é fruto da gestão passada, não é fruto da nossa gestão. Quando chegamos, o orçamento desses órgãos estava completamente defasado. Em novembro, o orçamento foi completamente recomposto. As ações começaram a partir de dezembro e, de lá pra cá, estão cada vez mais intensas. Não houve nenhuma falha”, afirmou.
Segundo Sarney Filho, as causas do desmatamento são “complexas” e, para aumentar a fiscalização de irregularidades, a verba destinada ao comando e controle, que envolve ações da Polícia Federal, foi “inteiramente recuperada” nos últimos meses. “A culpa pela falta do orçamento não é do governo Temer”, enfatizou.
Fundo Amazônia
De acordo com o ministro, a queda no repasse ao Fundo Amazônia se deve às regras do acordo com os noruegueses, segundo as quais os repasses de um ano têm como base os resultados alcançados pelo Brasil na redução do desmatamento no ano anterior.
Com uma média anual de repasses de US$ 110 milhões (R$ 367 milhões), o governo do país europeu anunciou que o pagamento deste ano terá “necessariamente uma redução significativa” e não passará dos US$ 35 milhões (R$ 117 milhões). Atualmente, o fundo possui um saldo de cerca de R$ 1 bilhão, segundo o ministério do Meio Ambiente.
Segundo Sarney Filho, como nem todos os projetos são executados ao mesmo tempo, a redução do aporte neste ano não prejudicará o Fundo Amazônia.
“Nossa expectativa e dados preliminares indicam que a curva ascendente de desmatamento começou a ser revertida. Esperamos que, com essas ações, possamos diminuir e reverter trajetória.” De acordo com o ministro, os dados de desmatamento de janeiro a maio já indicam redução do ritmo de subida do desmate na Amazônia. O calendário oficial desmatamento considera dados medidos de agosto de um ano a julho do ano seguinte e é divulgado oficialmente em novembro.
