A suspensão da emissão de passaportes, iniciada na quarta-feira, 28, afeta cerca de 10 mil pessoas por dia, conforme informou a Polícia Federal (PF), considerando o número médio de pedidos. O órgão mantém os agendamentos e o serviço nos postos de atendimento de todo o País, mas não tem previsão de entrega. A incerteza permanece mesmo após o Ministério do Planejamento haver informado que o governo enviará ao Congresso um projeto para suplementar R$ 102,4 milhões.
Conforme o governo, já houve acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dário Berger (PMDB-SC), para que haja votação ainda nesta semana, dada a urgência. Com isso, a expectativa é que o serviço seja regularizado "nos próximos dias". Segundo a PF, não há mais recursos para comprar as cadernetas impressas pela Casa da Moeda.
A corporação alega ter feito dez avisos formais neste ano para o governo federal sobre a necessidade de mais recursos. O primeiro ofício foi enviado ainda em 6 de janeiro. Em maio o serviço já iria parar, mas o ministério repassou R$ 24 milhões.
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No ano passado, durante a discussão do Orçamento, a PF pediu R$ 248 milhões para passaportes. Mas o governo enviou uma proposta de R$ 121 milhões. Com a suplementação, o valor para emissão do documento chegará a R$ 223,4 milhões. Em cinco anos, a maior despesa com emissão de passaportes foi registrada em 2016 e corresponde a R$ 212 milhões.
A PF ainda continua a emitir o chamado passaporte de emergência, com validade de 1 ano. Entende-se por emergência situações que "não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do cidadão". A situação de turismo não se enquadra como emergencial. A solicitação vale sobretudo para viagem imediata por motivo de saúde e por necessidade do trabalho. A reportagem indagou sobre os casos de estudo e foi informado que cabe análise caso a caso.
Alívio e receio
Em São Paulo, só na Superintendência da Lapa, zona oeste, são emitidos cerca de mil passaportes por dia, número que sobe para 2,1 mil se for somado aos oito demais postos da capital e da Grande São Paulo. Entre os que buscavam seus documentos ontem no local, era comum comemorações, como a do padre Serafim e da irmã Cecília, do Mosteiro Rainha da Paz, da zona sul paulistana. "Ainda bem, que sorte!", também chegou a dizer a aposentada Rosa Alice Pereira, de 71 anos, que ia para a Austrália. No mesmo local, a psicanalista Sueli Maciel também estava satisfeita por ter buscado o passaporte de urgência, solicitado há três dias, que vai garantir a presença em um fórum em Paris.
Já Leonardo Fernandes, de 19 anos, estava temeroso com a situação. Estudante do curso de Ciências do Exercício da Missouri Valley College, ele tinha aproveitado as férias no Brasil para renovar a documentação, antes de retornar aos Estados Unidos em agosto. "Nem de emergência eu consegui. Mandaram voltar quando estivesse mais perto do prazo", disse.
A tensão chegou a criar uma amizade entre a auxiliar de escritório Tamara Santos, de 18 anos, e a modelo Thamires Nascimento, de 19. Elas se conheceram em um trem enquanto procuravam informações sobre como chegar à Superintendência. Ao longo de dois anos, Tamara guardou dinheiro para realizar o sonho de estudar inglês no Canadá.
Com o curso já pago, com um valor que equivale a mais de quatro vezes o que recebe por mês, ela se preocupa se conseguirá embarcar para Toronto em setembro. Já Thamires está com a passagem já comprada para Milão, onde tem um contrato de trabalho de três meses com uma agência de modelos - e deve obter o documento.
Viagem
Mas a notícia da suspensão tirou a empolgação de quem cogitava viajar nas próximas férias, como o estudante de Direito João Carlos Cardoso Filho, de 23 anos. Caso parecido com o da professora Theo Rocha, de 52 anos, que planejava passar três meses na Suíça, para visitar o irmão e se informar sobre opções de pós-graduação na Europa.
Já a aposentada Clara de Oliveira Galdino Silva, de 67 anos, e o estudante de Jornalismo William Carlos Domingos, de 22 anos, foram juntos fazer o passaporte pela primeira vez. Há um ano, ela comprou um pacote de viagem mais caro para o Peru porque a opção mais barata tinha uma conexão no Panamá, que exige a apresentação do documento. Já seu neto, que cria desde os 7 meses e considera filho, tem planos de ir aos Estados Unidos e à Austrália, onde talvez possa encontrar uma paixão antiga. "Ele chegou a ir até Guarulhos e se despedir dela, mas perdeu a data de embarque. Daí ficou com essa história pela metade."
Queda de braço
A medida drástica adotada pela Polícia Federal causou uma queda de braço nos bastidores do governo. De um lado, o órgão informou que já havia enviado dez alertas sobre o risco de falta de recursos para esse serviço. De outro, circularam dados mostrando que, ao contrário do que alegou a PF, ainda há recursos orçamentários. Portanto, não havia necessidade de suspender o serviço.
Segundo fontes do governo, dados da execução orçamentária apontam que, dos R$ 145 milhões disponíveis para a aquisição de passaportes, a PF só empenhou (reservou para gastar) R$ 88 milhões. Portanto, ainda restam R$ 57 milhões.
Mesmo havendo recursos, o governo decidiu elevar o orçamento do órgão porque o montante disponível não seria suficiente para manter o serviço até o fim do ano. Em 2016, foram gastos R$ 212 milhões com a emissão de passaportes. Neste ano, contando o orçamento já existente e a suplementação anunciada ontem, haverá R$ 247,4 milhões, a maior verba já destinada a esse programa.
A suspensão dos passaportes causou perplexidade em alas do governo porque, segundo entendiam, a situação estava equacionada Mesmo antes da adoção da medida pela PF, o pedido de suplementação orçamentária de R$ 102,4 milhões já estava acertado. E, pelas contas da área técnica, os R$ 57 milhões seriam suficientes para seguir fornecendo os passaportes sem problemas até que o Congresso Nacional aprovasse a elevação no orçamento. O Estado questionou a Polícia Federal sobre a suposta existência de recursos, mas não obteve resposta.
Lava Jato
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos responsáveis pela Operação Lava Jato no Paraná, ainda aproveitou o caso para criticar a atual gestão. "O governo Temer sufoca a Polícia Federal. Nem dinheiro para a emissão de um documento necessário como o passaporte", escreveu o procurador em sua página no Facebook. "Imagine como está a continuidade das diversas investigações pelo País." Segundo Lima, na operação Lava Jato "a equipe foi significativamente reduzida". O procurador ainda questionou: "A quem isso interessa?"
