A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (18) a Operação Afronta II com o objetivo de alcançar membros de uma organização criminosa que fraudava concursos públicos em todo o País, com o uso de pontos eletrônicos. A PF cumpre dois mandados de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em São Paulo, nas cidades de Campinas (SP) e Maceió. Outros candidatos foram intimados para depor e prestar esclarecimentos.
Os candidatos serão indiciados pelo crime previsto no artigo 311-A, inciso I, do Código Penal - fraudes em certames de interesse público -, cuja pena varia de 1 ano a 4 anos de reclusão e pelo crime previsto no artigo 288 do Código Penal - associação criminosa -, com pena de 1 ano a 3 anos de reclusão.
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A primeira etapa da Operação Afronta foi deflagrada em 21 de outubro de 2015 pela Delegacia da PF em Sorocaba (SP). Os investigadores descobriram fraude ao concurso público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para os cargos de técnico e analista judiciário.
Naquela ocasião, foram indiciados nove integrantes da organização criminosa - o líder do grupo, o técnico responsável pelos equipamentos eletrônicos usados na fraude, quatro pessoas responsáveis pelos desvios das provas, e três responsáveis por corrigir as questões desviadas.
Foram indiciados doze candidatos que receberam as questões por meio de ponto eletrônico e duas pessoas que também tiveram participação na fraude, embora não fossem membros da organização
Durante a investigação a PF constatou que outros concursos haviam sido fraudados. A PF solicitou à Fundação Carlos Chagas informações acerca de quais outros certames o grupo sob suspeita por desvio das provas - os "pilotos" - haviam se inscrito. A PF pediu os gabaritos de respostas de todos os candidatos destes concursos suspeitos, num total de 43.
Os gabaritos foram encaminhados à perícia para que fossem submetidos ao Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames, software desenvolvido pela PF para aplicação em investigações de fraudes em concursos públicos e exames em geral
Finalizada a perícia, constatou-se que a fraude havia sido consumada em 14 certames e que 47 candidatos estavam envolvidos, alguns foram habilitados e empossados nos cargos para os quais concorreram. O sistema também encontrou indícios de "cola" (cópia de respostas) entre candidatos em outros 24 certames.
Oito concursos públicos, envolvendo 36 candidatos, haviam sido realizados depois da tipificação do crime de "fraudes em certames de interesse público", previsto no artigo 311-A do Código Penal. Foram instaurados inquéritos policiais nos locais das fraudes, levando à deflagração da Afronta II nesta segunda-feira (18).
