O Fórum Mundial Alternativo da Água (Fama) lançado nesta segunda-feira (25), na cidade de São Paulo, apresentou como tema principal a luta contra a privatização e a comercialização da água. O evento ocorre de 17 a 19 de março de 2018, em Brasília, como contraponto ao encontro oficial, o 8º Fórum Mundial da Água, que será de 18 a 23 de março do próximo ano, também na capital federal.
Leo Heller, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito Humano à Água e Saneamento, concorda com o tema levantado. “Água não é mercadoria. Entendo que quando a água é tratada assim, pessoas que não têm capacidade de pagar ficam excluídas. Quando se trata a água como mercadoria, deixamos de lado direitos fundamentais. O recado é que modelos de gestão, que têm por orientação maximizar lucros, são modelos que podem violar direitos humanos”, disse.
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Investimentos
Para Heller, as corporações gerindo a água tem como prioridade minimizar investimentos e maximizar receitas. “Em ambos os casos, podemos ter ampliação de desigualdades, como recusa de fornecer o bem para áreas rurais, pois não há viabilidade econômica, e nas periferias das cidades, sob pretexto de que levaria água a ocupações ilegais”, alertou. “A água é direito, não é admissível que um fórum oficial, com essa envergadura, ignore esse princípio”, defendeu.
Rodrigo de Freitas Espinoza, que elaborou a tese de doutorado sobre o assunto na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), concluiu, em seu estudo, que o fórum deveria ser gerido pela ONU e não pelo Conselho Mundial da Água. Na edição em Brasília, o evento terá apoio dos governos federal e do Distrito Federal.
“O discurso do Conselho Mundial, pretensamente neutro, dá a entender que [o fórum] é um espaço neutro, aberto ao debate. Ao longo da pesquisa, eu acabo por descobrir que é uma fala voltada para a ideia de que o setor privado seria uma espécie de boia salva vidas para os grandes problemas da água”, avalia o pesquisador.
Espinoza observa que o Fama, por sua vez, é um espaço concretamente aberto aos diferentes setores. “É importante que o fórum oficial se posicione, a água é moeda política, de interesse de todos. Por isso, é importante a construção de um espaço como este, trazer para o debate os diversos setores”, disse.
O Fórum Mundial da Água ocorre a cada três anos. As edições anteriores tiveram como sede Marrocos (1997), Holanda (2000), Japão (2003), México (2006), Turquia (2009), França (2012) e Coreia do Sul (2015).
