Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes comentou, neste domingo (8), o caso de suicídio de Luiz Carlos Cancellier, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). De acordo com o ministro, o caso 'serve de alerta sobre as consequências de eventual abuso de poder por parte das autoridades'.
O falecimento de Cancellier, reitor da UFSC, serve de alerta sobre as consequências de eventual abuso de poder por parte das autoridades.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) 8 de outubro de 2017
Não estou antecipando responsabilização,mas o caso demonstra que,algumas vezes, sanções vexatórias são impostas sem investigações concluídas
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) 8 de outubro de 2017
O sistema de justiça precisa de extremo cuidado para que excessos não sejam cometidos. Estamos lidando com a vida e a dignidade das pessoas.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) 8 de outubro de 2017
Acredito ser necessário que o CNJ, o CNMP e o Ministério da Justiça atuem no caso da morte do reitor.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) 8 de outubro de 2017
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Carlos atirou-se de um dos andares de um shopping na última segunda-feira (2) após ter sido preso provisoriamente por um dia no âmbito da Operação Ouvidos Moucos, que investiga desvios de recursos para cursos de Educação a Distância (EaD) da UFSC.
Segundo a Polícia Federal, a atuação do reitor no caso era de impedir o andamento de apurações sobre o suposto esquema. Em depoimento, o reitor negou que agisse para impedir qualquer tipo de investigação. No bolso da calça dele, no dia em que morreu, foi encontrado um bilhete: "A minha morte foi decretada quando fui banido da universidade".
Para Gilmar Mendes, o "sistema de justiça precisa de extremo cuidado para que excessos não sejam cometidos. Estamos lidando com a vida e a dignidade das pessoas", escreveu.
O ministro, que ainda disse não estar 'antecipando responsabilização', relatou que o 'caso demonstra que,algumas vezes, sanções vexatórias são impostas sem investigações concluídas'.
Para apurar o eventual 'abuso de poder' Mendes afirmou achar necessário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça atuem no caso da morte do reitor.
Investigação
De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil – UAB na UFSC.
A operação policial tinha como foco repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões. Ainda conforme a polícia, foi identificado que docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a Universidade.
Em cartas enviadas à Polícia Federal, segundo o jornal Folha de São Paulo, o corregedor da UFSC confirmou que o reitor pediu, de forma informal e através de um memorando, acesso aos autos da investigação que já tinha sido aberta pela na própria universidade.
Em nota publicada em seu site, o advogado de Canecellier, alertu para que a morte 'sirva de reflexão para todos, especialmente àqueles ávidos por holofotes que, entorpecidos por ego e vaidade, extrapolam suas funções institucionais, e aos demais que divulgam e replicam notícias de maneira açodada e equivocada, destruindo carreiras, reputações e vidas'.
