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Os pais de um bebê de três meses que morreu por inanição na cidade de Palhoça, em Santa Catarina, foram condenados pela Justiça por maus-tratos seguidos de morte. De acordo com o jornal curitibano Gazeta do Povo, o casal era adepto do veganismo, alimentação baseada em retirar qualquer tipo de alimentação de origem animal da dieta, e eles davam a filha uma mistura de água de coco batida com castanhas e a mãe não estaria amamentando o bebê com leite materno.
O caso aconteceu em 2015 e foi julgado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), no fim de setembro deste ano. O crime de maus-tratos tem pena que varia de quatro a 12 anos de reclusão, com pena aumentada se praticada contra menor de 14 anos. Os réus recorreram ao TJ-SC para tentarem ser absolvidos.
“Não pode o agente evocar seu estilo de vida vegano, com base no princípio da liberdade de crença e da adequação social, para justificar o fato de ter permitido que sua prole morresse de inanição e ter resolvido não recorrer à medicina tradicional”, explicou o desembargador Sérgio Rizelo no acórdão do tribunal.
O caso
Após perceber que a menina havia desmaiado em seu colo, a mãe chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até a comunidade Vale da Utopia, no Litoral catarinense. Ela disse ter chamado o Samu como última alternativa por não acreditar na medicina "tradicional". Ao chegar à unidade de saúde, o bebê já estava morto.
A alimentação alternativa que eles dariam à filha consistia em uma mistura de água de coco com castanhas, sementes de girassol, nozes e aveia. Após as prisões em flagrante, eles teriam confessado que a mãe não podia amamentar por causa de um problema no seio.
Os atendentes do Samu constaram, ao atender a bebê, que se houvesse amamentação adequada, ela dificilmente chegaria ao estado de desnutrição em que estava. Enquanto uma criança de 3 meses deve ter, pelo menos, 5,8 quilos e 59,8 centímetros de altura, a menina estava com 1,78 quilo e media 46 centímetros. Quando foi questionada sobre não complementar a alimentação da filha com fórmulas de leite em pó, a mãe disse que elas eram um “veneno” que mataria a filha.
