As fraudes cometidas pelo empresário Laerte Codonho, um dos sócios da companhia de refrigerantes Dolly, ocorrem há pelo menos 20 anos, afirmou nesta quarta-feira (10) o promotor Rodrigo Mansour Silveira, do Grupo de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Segundo o Gedec, que investigou apenas o montante que não foi pago em impostos estaduais, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor que a Dolly deixou de pagar chega R$ 2,1 bilhões. Somando-se os impostos federais, que não são objeto desta investigação, o valor da dívida pode passar de R$ 4 bilhões.
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Prisão de sócio
Codonho foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Civil e é considerado, pelo Ministério Público, líder da organização. A prisão é temporária, pelo prazo de cinco dias. Além dele, foram presos o ex-contador da empresa Rogério Raucci e o gerente financeiro, César Requena Mazzi. De acordo com o MP, a prisão temporária foi decretada para evitar a destruição de provas. Durante a operação, foram apreendidos 13 veículos, muitos de luxo e de colecionadores, e três helicópteros, além de dinheiro em espécie. Houve também pedidos de quebra de sigilo fiscal e bancário e de sequestro de bens.
“Era uma dívida constituída sobretudo por fraudes praticadas ao longo de muitos e muitos anos, que foram evoluindo ao longo do tempo. Iniciaram-se de forma simples, com emissão de notas de valores menores e escrituração irregular. E foram evoluindo para a utilização de várias empresas e simulação de negócios e emissão de notas dentro dessas empresas”, detalhou o promotor.
Silveira disse que, posteriormente, o esquema ficou mais profissional, com um centro de distribuição em que havia manipulação de mercadorias que eram enviadas e remetidas de diversas unidades, com simulação de notas. "Houve também um terceiro processo, que seria o recebimento de insumos superfaturados de outros estados, que viabilizavam créditos ilegais. Isso ainda está sendo apurado”, acrescentou. “Não há uma principal [fraude]. Era um esquema fraudulento.”
O promotor explicou que um dos modos de funcionamento do esquema era pela simulação de compra de refrigerantes de distribuidoras para gerar créditos irregulares. “Eles diziam que quem tem que recolher [impostos] é aquele que produz. Então eles produziam e diziam que tinham comprado de distribuidores que eles constituíam com laranjas. Essa fraude avançou para um sistema mais complexo, com três fábricas que remetiam para esse centro de distribuição [em Diadema, São Paulo] ou que emitiam notas de refrigerante que nem sequer eram produzidos nelas. Toda sorte de fraude que se pode imaginar”, enfatizou Silveira.
“O objetivo é não pagar o imposto, mas criar métodos sofisticados para que imposto não seja pago”, ressaltou o promotor Arthur Lemos Junior, outro integrante do grupo que apurou a fraude. Segundo Lemos Junior, a investigação ainda não foi encerrada.
Coca-Cola
Sobre fotografia que circulou nas redes sociais mostrando Codonho preso e segurando uma placa na qual atribui sua prisão à Coca-Cola, Rodrigo Silveira afirmou que, além da Dolly, nenhuma outra fabricante de refrigerante foi objeto da investigação. Em nota, a Coca-Cola Brasil diz que não comenta processos judiciais em que não esteja envolvida e que nunca teve relação com Codonho.
Já a Dolly considerou a prisão é injusta. “Laerte Codonho sempre colaborou com as autoridades e tem certeza [de] que provará sua inocência. A defesa recorrerá da decisão e confia na Justiça”, disse a empresa.
