Unidades do Ministério Público de 16 Estados deflagraram nesta segunda-feira (10), uma operação nacional para combater desmatamentos em áreas Mata Atlântica. A previsão é que Operação Nacional Mata Atlântica dure até quarta-feira (12), em 14 Estados. Em Minas Gerais e no Ceará, as ações devem se estender por um dia a mais.
Participam da ação os Ministério Públicos do Paraná, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Minas Gerais, da Bahia, de Sergipe, Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Piauí e Ceará. A operação conta ainda com polícias ambientais e órgãos públicos da área.
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A Operação Nacional Mata Atlântica busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias.
Fiscalização
A fiscalização será conduzida e coordenada por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada Estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Paraná. Os resultados da operação serão apresentados na quinta-feira (13).
Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente dos Ministério Públicos de cada Estado assumirão as tarefas de sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, encaminharão os relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados dos danos ambientais.
O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 Estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.
