Mais de 150 entidades de 87 países adotam uma moção de emergência contra o projeto Escola Sem Partido. O documento foi aprovado por unanimidade nesta semana, durante a 6ª Assembleia Mundial da Campanha Global pela Educação, no Nepal.
O texto teve o apoio de entidades de todos os continentes e países, como EUA, Reino Unido, Holanda, Suíça e Dinamarca. Também estavam no evento grupos como Oxfam, Save the Children e Action Aid, além de relatores da ONU.
O projeto de lei Escola Sem Partido (PL 7180/14) pode ser votado em uma comissão especial na próxima semana. A iniciativa prevê a proibição do que chama de "prática de doutrinação política e ideológica" pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante.
Define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula. O projeto de lei também esteve no centro do debate sobre a escolha do futuro ministro da Educação.
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Tendência "preocupante"
O projeto de lei, porém, foi mencionado por entidades internacionais como um exemplo de uma tendência "preocupante".
De acordo com a moção, "o ultraconservadorismo de governos e movimentos tem atacado a pluralidade pedagógica, a liberdade de cátedra, a perspectiva da igualdade das identidades de gênero e orientações sexuais, além das de minorias étnico-raciais, e ao mesmo tempo, promovendo a militarização na educação".
"Como estratégia política, os agentes promotores do ultraconservadorismo têm incentivado a censura a professoras e professores por parte de estudantes e famílias, prática que tem se tornado cada vez mais frequente", apontaram as entidades. "Como exemplo, no Brasil, por meio do movimento 'Escola sem Partido', e na Alemanha, por orientação do partido de extrema direita 'Alternativa para a Alemanha', estudantes são incentivados a filmar suas aulas e viralizam publicações nas redes sociais, acusando injustamente professoras e professores de proselitismo ideológico, cientificismo e estímulo à sexualização de crianças e jovens, afirmando que estariam promovendo o que denominam de 'ideologia de gênero', conceito falacioso difundido por fundamentalismos religiosos", alertaram.
