Destinado a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa, o Acordo de Paris sobre o Clima foi ratificado por 72 países e entrará em vigor em um prazo de 30 dias - anunciou a ONU nesta quarta-feira (5).
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"Em 5 de outubro de 2016, o limiar para a entrada em vigor do Acordo de Paris foi alcançado", anunciou em seu site a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).
O anúncio foi feito depois que a União Europeia e sete países europeus que já ratificaram o acordo em nível nacional "entregaram os instrumentos de ratificação à ONU", indicou à AFP a atual presidente da conferência do clima, a ministra francesa Ségolène Royal, em referência à França, Alemanha, Hungria, Áustria, Portugal, Eslováquia e Malta.
"Conseguir que entre em vigor tão rapidamente é um recorde, e (conseguir) que isso aconteça durante a Presidência francesa é uma grande satisfação e um grande orgulho", declarou a ministra francesa do Meio Ambiente, que vai passar a tocha da Presidência da COP aos marroquinos em 7 de novembro.
Os 72 países que ratificaram o pacto representam mais de 56% das emissões globais de gases que causam efeito estufa.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, comemorou a proximidade da entrada em vigor do Acordo, dizendo que ajudará a adiar, ou a evitar, as piores consequências do aquecimento global.
"Hoje é um dia histórico na luta para proteger nosso planeta para as futuras gerações", declarou Obama durante um breve pronunciamento nos jardins da Casa Branca.
O histórico acordo mundial contra as mudanças climáticas, que uniu pela primeira vez nessa luta países ricos e os que estão em desenvolvimento, foi aprovado em dezembro de 2015 por 195 países no final da COP21, em Paris.
O pacto estabelece as bases para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para começar a sonhar com um mundo sem combustíveis fósseis. Além disso, coloca, ao mesmo tempo, desafios e grandes oportunidades para os que apostarem em energias limpas.
Grandes e pequenos
O texto vincula a situação das grandes potências emissoras de gases de efeito estufa, como Estados Unidos e China, com a das pequenas ilhas do Pacífico ameaçadas pela subida do nível dos oceanos.
Os países industrializados, responsáveis históricos pelo problema, devem ajudar financeiramente os países em desenvolvimento.
As potências emergentes também poderão fornecer ajudas, de forma voluntária, se assim desejarem, como a China já começou a fazer.
Todos os países se comprometem a controlar mutuamente seus planos de redução de emissões, com revisões quinquenais a partir de 2023.
O objetivo é que essas emissões, principais responsáveis pelo aquecimento do planeta em níveis recordes, parem de aumentar "o quanto antes" e depois se reduzam "rapidamente". O Acordo não estabelece, porém, porcentagens nem prazos, como queriam alguns países.
Para a segunda metade do século, fica o objetivo ainda mais ambicioso: conseguir um equilíbrio total entre as emissões de gases de efeito estufa e as ações para neutralizá-las.
Presidência do Marrocos
No Acordo, os países se comprometem a limitar o aumento da temperatura do planeta "muito abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais" e a "continuar se esforçando para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC".
Isso satisfaz tanto os países emergentes, que não querem comprometer seu desenvolvimento econômico, como os países mais vulneráveis aos desastres meteorológicos.
Os países em desenvolvimento receberão "no mínimo" US$ 100 bilhões a partir de 2020, um valor que deverá ser revisto "no mais tardar" em 2025.
O grande obstáculo nos últimos anos foi a exigência dos países ricos de que as potências emergentes que mais poluem, como a China, também contribuíssem para a redução das emissões.
O Acordo de Paris especifica que os países desenvolvidos "deverão proporcionar" ajuda aos seus sócios em desenvolvimento, e anima "outras partes a prestarem ou que continuem prestando esse apoio de forma voluntária".
A França transmitirá a Presidência da COP ao Marrocos a partir de 7 de novembro.
