Brexit

UE diz que acordo sobre Brexit deve ser alcançado até outubro de 2018

De acordo com tratados estabelecidos na União Europeia, é necessário um período de negociação de dois anos após a comunicação oficial da saída de um país do bloco

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Publicado em 06/12/2016 às 12:13
Foto: ANDREW PARSONS / POOL / AFP
De acordo com tratados estabelecidos na União Europeia, é necessário um período de negociação de dois anos após a comunicação oficial da saída de um país do bloco - FOTO: Foto: ANDREW PARSONS / POOL / AFP
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O acordo sobre uma saída do Reino Unido da União Europeia deve ser alcançado até outubro de 2018, afirmou o negociador da Comissão Europeia para o Brexit, Michel Barnier.

Se a primeira-ministra britânica, Theresa May, comunicar oficialmente até o fim de março de 2017 sua vontade de abandonar o bloco, "as negociações poderiam começar algumas semanas depois e o acordo poderia ser encerrado em outubro de 2018". 

Os tratados europeus preveem o início de um período de negociação de dois anos após a comunicação oficial da saída de um país do bloco. Para Barnier, no entanto, o período real de negociação será de 18 meses para dar tempo à ratificação pelo Conselho Europeu, a Eurocâmara e o Parlamento britânico.

Com base neste calendário, o processo poderia estar concluído em março de 2019, pouco antes das eleições europeias previstas para este ano, que já não contariam com a participação do Reino Unido.

Michel Barnier fez as declarações em uma entrevista coletiva em Bruxelas na qual falou pela primeira vez sobre as negociações iniciadas com os demais 27 países da UE para preparar as negociações. 

"A UE está preparada para receber a notificação oficial britânica", disse.

May deve comunicar oficialmente até o fim de março a vontade britânica de abandonar a UE, mas um processo aberto atualmente na justiça britânica pode adiar o calendário.

May enfrenta pressão em seu país por segredo de seu plano Brexit

Até 40 deputados do Partido Conservador da primeira-ministra Theresa May podem apoiar uma moção da oposição exigindo que divulgue seu plano para sair da União Europeia antes do início das negociações, revelou nesta terça-feira uma parlamentar.

A rebelião bastaria para que a moção fosse aprovada na quarta-feira, o que seria um golpe simbólico à negativa de May em dar detalhes de sua estratégia para consumar o Brexit, alegando que a debilitaria.

Precisamente, de segunda a quinta-feira, a Suprema Corte examina um recurso do governo contra uma decisão anterior que o obrigava a contar com a aprovação do Parlamento para ativar o Artigo 50 do Tratado europeu de Lisboa, momento em que as negociações começariam.

Os partidários do Brexit temem que o Parlamento, cuja maioria dos membros defenderam a permanência na UE, coloque obstáculos à saída.

A moção do Partido Trabalhista pede à primeira-ministra "que se comprometa a divulgar o plano do governo", ao mesmo tempo em que promete não revelar material "que possa se considerar razoavelmente que prejudicaria o Reino Unido nas negociações".

Além disso, o Parlamento se compromete a respeitar a vontade dos britânicos expressada no referendo de 23 de junho e não impedir o Brexit.

A ex-ministra conservadora Anna Soubry, que se opôs ao Brexit, revelou que apoiará a moção trabalhista e calculou que "20, 40" de seus colegas farão o mesmo.

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