O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizará na próxima segunda-feira (3) uma sessão urgente para avaliar a situação na Venezuela, após o Supremo Tribunal do país assumir as funções do Legislativo.
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Esta será a terceira reunião do Conselho Permanente sobre a Venezuela, e a primeira após a enxurrada de críticas internacionais pela decisão do Supremo de assumir as funções da Assembleia Nacional, dominada pela oposição, e retirar a imunidade dos parlamentares.
Grupo de 20 países apoiou a realização da sessão urgente
Um grupo de 20 países apoiou a realização da sessão urgente do Conselho Permanente para "analisar os recentes eventos na Venezuela", a ser realizada, o mais tardar, às 14H00 de Washington (15H00 Brasília) de segunda-feira.
O pedido é apoiado pelas missões na OEA de Brasil, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia, Estados Unidos e Uruguai.
Desta forma, a maioria dos 34 estados-membros da OEA se unem ao secretário-geral, Luis Almagro, na solicitação de debate do caso venezuelano.
Almagro pediu formalmente ao Conselho Permanente que convoque a sessão de emergência, conforme o artigo 20 da Carta Democrática Interamericana.
O artigo 20 da Carta estabelece que a OEA aja em caso de "alteração da ordem constitucional" em um país-membro.