Luxemburgo deve aprovar nesta quinta-feira (13) uma lei que autorizará a exploração e o uso comercial de recursos espaciais como metais, hidrocarbonetos e água.
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"Graças ao marco jurídico que será votado hoje no Parlamento, o Grão-Ducado dará um grande passo para se tornar um centro europeu em matéria de exploração e de utilização comercial de recursos espaciais", explicou à AFP o ministro da Economia, Etienne Schneider.
A lei entrará em vigor no dia 1º de agosto.
Com isso, Luxemburgo será o primeiro país europeu "a aprovar uma legislação conforme o Direito Internacional, o que dará aos operadores privados garantias sobre a propriedade dos recursos extraídos do espaço", indica o ministro.
A lei permite que companhias com sede em Luxemburgo extraiam e se apropriem dos recursos espaciais, que poderão ser trazidos à Terra, ou usados para a construção de bases de exploração espacial.
Ambição de Luxemburgo
A ambição de Luxemburgo é desenvolver uma indústria "New Space" e oferecer novas perspectivas à exploração espacial, explica o projeto de lei, apresentado em 15 de novembro de 2016.
Outro objetivo é diversificar a economia do país, uma praça financeira que quer desenvolver setores como logística, pesquisa e indústria.
Quatro empresas do setor espacial estão instaladas em Luxemburgo: as americanas Deep Space Industries e Planetary Resources, a japonesa Ispace e a germano-luxemburguesa Blue Horizon.
