A suspensão da Venezuela no Mercosul será um dos temas em discussão na 50ª Cúpula de Chefes de Estado que compõem o bloco, na próxima quinta-feira (21), em Mendoza, na Argentina. Apesar dos debates, o país, afastado em dezembro do ano passado, ainda não deve retornar ao Mercosul.
“A suspensão foi por descumprimento [de normas do bloco], não há perspectivas de cumprimento em curto prazo e as medidas que a Venezuela precisa tomar requerem aprovação do Congresso venezuelano e dado o mau relacionamento entre o Executivo e o Congresso, isso certamente não ocorrerá em um curto prazo”, disse. Segundo o subsecretário-geral da América Latina e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita.
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Questionado se a Venezuela poderia ser excluído permanentemente do bloco, o embaixador ressaltou que o afastamento do país segue as normas do Protocolo de Ushuaia, firmado em 1998 pelos países membros e a punição ainda não deve ser radical. “Isso tem o seu caminho de procedimento a ser cumprido. Decisões serão tomadas mais adiante. Não há nenhum espírito de exclusão, é um país que, realmente cumpridos os requisitos, volte para o Mercosul”, disse Mesquita.
Segundo o embaixador brasileiro, a Venezuela “continua sendo, do ponto de vista político, uma questão de prioridade”.
Presiência pró-tempore
Após a Cúpula de Mendoza, o Brasil deve assumir a presidência pró-tempore da Cúpula por seis meses. “Vamos manter essa dinâmica positiva, de solução de problemas pontuais, vamos buscar enfrentar de maneira cada vez mais ativa os problemas tópicos e os que vêm de longa data”, disse Mesquita.
Além da Venezuela, serão discutidos temas como acordos de compras governamentais, tratamento efetivo de entraves ao comércio dentro dos países e debates sobre regulamentos técnicos, sanitários e fitossanitários, incluindo discussões preliminares sobre eventual negociação de protocolo sobre coerência regulatória. Ainda estão na pauta de debates da Cúpula, negociações externas do Mercosul com União Europeia e uma aproximação com a Aliança do Pacífico, grupo formado por México, Peru, Chile e Colômbia.
O encontro será precedido pela reunião ordinária do Conselho Mercado Comum, em nível ministerial, no dia 20 de julho, e de reuniões preparatórias, no período de 17 a 19 de julho. O Mercosul tem como Estados-membro: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e como Estados associados: Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador.
