Piñera promete revisar lei de aborto no Chile se voltar à Presidência

O ex-presidente Sebastián Piñera, favorito nas pesquisas de intenção de voto para a eleição de novembro no Chile, disse nesta terça-feira (29) que se voltar ao governo fará mudanças na lei do aborto terapêutico, aprovada recentemente depois de tramitar por dois anos e meio no Congresso.

A resposta da presidente Michelle Bachelet, impulsionadora da lei que descriminalizou a interrupção da gravidez em caso de risco de vida da mãe, inviabilidade do feto e estupro, foi taxativa: "Me parece que na democracia, minorias não podem tentar mudar a decisão das maiorias".  

Durante uma atividade de campanha em Santiago, Piñera disse: "vamos revisar essa lei com muita profundidade e com muito cuidado para ver como aperfeiçoamos nossa legislação para favorecer sempre a vida de todos, e muito especialmente do menino ou da menina que estão por nascer".

"Quando se trata de salvar a vida da mãe, isso não é um aborto", acrescentou. 

A tramitação da lei se tornou uma batalha no Congresso, em que parlamentares da direitas foram amparados por movimentos religiosos e conservadores.

Processo para aprovação

A lei passou no Congresso, mas precisou superar outro obstáculo ao ser levada ao Tribunal Constitucional (TC), que uma semana atrás deu seu aval à iniciativa, que ainda precisa ser promulgada pela presidente para entrar em vigor.  

No entanto, o TC aceitou o requerimento interposto por parte da direita opositora e estendeu a objeção de consciência às instituições médicas. Na lei essa objeção só estava prevista no caso dos funcionários médicos.

Nas últimas pesquisas, Piñera reune cerca de 40% das preferências de voto, seguido por Guillier (20%) e Beatriz Sánchez, candidata de uma coalizão de partidos de esquerda, que aparece com 16% das preferências.