Comissão Europeia diz que é momento de diálogo na Espanha

O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, fez um apelo nesta quarta-feira por um diálogo sobre a Catalunha, onde o governo celebrou um referendo de independência proibido, e justificou o uso da força em alguns momentos para garantir "a supremacia do direito".

"Chegou o momento de dialogar, de encontrar uma saída para o beco sem saída, de trabalhar dentro da ordem constitucional da Espanha", disse Timmermans durante um debate convocado pela Eurocâmara sobre a situação na Catalunha, após a resposta policial de Madri para impedir a celebração do referendo de domingo passado.

As imagens da atuação policial no domingo na Catalunha, com a apreensão de urnas e agressões contra pessoas que desejavam votar em um referendo de independência considerado ilegal, obrigaram a UE a fazer um pronunciamento além de sua habitual resposta de considerar a situação um "assunto interno" da Espanha.

Timmermans, autoridade europeia sobre o Estado de Direito e a Carta de Direitos Fundamentais, afirmou que "a violência não resolve nada na política", mas destacou que "todos os governos têm que respeitar a supremacia do direito e isto exige, às vezes, um uso proporcional da força".

"Há um consenso geral de que o governo regional da Catalunha optou por ignorar a lei ao organizar o referendo celebrado no domingo passado", que a justiça espanhola havia suspendido, completou o vice-presidente da Comissão, para quen a União Europeia é uma "comunidade baseada no direito".

Timmermans evitou responder, durante o discurso, os pedidos das autoridades catalãs por uma "mediação internacional", reiterando a demanda da UE "a todos os atores pertinentes a avançar para passar do confronto ao diálogo".

"Isto é um assunto interno da Espanha, que deve ser resolvido com base no âmbito constitucional espanhol", reiterou o vice-presidente da Comissão, que reproduz assim os principais argumentos do governo espanhol do primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy.