Legislação

Índia aprova pena de morte para estupradores de crianças

Lei prevê que estupradores de menores de 12 anos serão condenados à morte. As penas mínimas por estupro foram aumentadas após caso de repercussão

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Publicado em 21/04/2018 às 14:05
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Lei prevê que estupradores de menores de 12 anos serão condenados à morte. As penas mínimas por estupro foram aumentadas após caso de repercussão - FOTO: AFP
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O governo indiano aprovou neste sábado (21) a pena de morte para estupradores de crianças depois da recente violação coletiva e assassinato de uma menina de 8 anos, um caso que abalou o país. O primeiro-ministro indiano Narendra Modin, tão logo voltou de uma reunião da Comunidade Britânica, se reuniu com seu gabinete e aprovou uma emenda à lei sobre violências sexuais que permite condenar à pena capital estupradores de crianças menores de 12 anos. Da mesma foram, as penas mínimas por estupro foram aumentadas. 

Milhares de indianos se mobilizaram nos últimos dias em todo o país depois que uma menina de uma tribo muçulmana nômade foi sequestrada por cinco dias, estuprada e assassinada por oito homens no estado de Jammu e Caxemira (norte). Segundo a polícia, o crime procurava aterrorizar a comunidade de pastores muçulmanos dos bakarwals para forçá-los a deixar a área, de maioria hindu.

40 mil casos por ano

Atualmente, a lei indiana prevê a pena de morte para os assassinatos mais atrozes e para atos terroristas, embora as execuções sejam raras. Cerca de 40.000 casos de estupro são denunciados por ano na Índia, segundo as estatísticas oficiais.  Os observadores consideram que isso só representa a ponta do iceberg devido à intensa cultura do silêncio que prevalece sobre este tema na sociedade indiana

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