Um grupo de 39 pessoas acusadas de crimes políticos, na maioria opositores, foi libertado nesta sexta-feira (1°) na Venezuela em cumprimento a uma promessa do presidente Nicolás Maduro, anunciou a presidente da Assembleia Constituinte, Delcy Rodríguez.
"Vocês estão sendo os beneficiários dessas medidas, um primeiro grupo. Nas próximas horas, o país será informado dos próximos grupos que estão sujeitos a esta medida", disse Rodríguez diante do grupo de ex-prisioneiros, durante um ato na chancelaria.
O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) informou que 39 pessoas receberam o benefício processual nesta sexta-feira, entre elas o ex-prefeito opositor Daniel Ceballos.
Ceballos é o dirigente mais emblemático entre os libertados. O ex-prefeito de San Cristóbal, de 34 anos, foi detido em março de 2014 no contexto dos protestos contra Maduro.
Também há algumas pessoas que se viram envolvidas em uma agressão contra um deputado opositor durante a recente campanha presidencial.
"Foi o presidente Nicolás Maduro que, quando obteve a importante vitória eleitoral nas eleições (presidenciais) de 20 de maio, disse: 'este é o caminho, o caminho do diálogo, da união e da paz'", evocou Rodríguez.
A titular da Constituinte foi acompanhada pelo procurador-geral, Tarek William Saab, e por três governadores opositores que, segundo ela, iniciaram um "processo de diálogo" com o mandatário.
"Podemos pensar diferente, sei que é assim, mas podemos nos entender por vias distintas à violência", afirmou Rodríguez.
O procurador antecipou que outras libertações serão feitas neste sábado e nos dias seguintes.
Paralelamente às libertações, o ministro de Comunicação, Jorge Rodríguez, ofereceu uma coletiva de imprensa na qual disse que Maduro espera que sua decisão "leve a um processo de pacificação".
"Começou o processo de benefícios para políticos envolvidos em atos de violência", anunciou o ministro do palácio presidencial de Miraflores.
O presidente da alta corte, Maikel Moreno, informou que os opositores - detidos entre 2014 e 2018 - receberam benefícios distintos, como liberdade plena ou medidas cautelares de apresentação a cada 30 dias e proibição de saída do país.
Ceballos foi acusado de "rebelião e agrupamento" e desde então seu julgamento não foi iniciado.
Em agosto de 2015 recebeu uma medida de prisão domiciliar que foi revogada um ano depois, quando agentes do serviço de Inteligência (Sebin) o tiraram de sua casa em Caracas.
"A este cidadão (Ceballos) foi outorgada a medida cautelar de apresentação a cada 30 dias, proibição de saída do país e de declarações à imprensa e nas redes sociais", apontou Moreno.
Na véspera das eleições, Ceballos liderou com dezenas de opositores um protesto em El Helicoide, os porões do Serviço de Inteligência (Sebin), em Caracas.
Outro dos libertados é o general da reserva Angel Vivas, de 61 anos, que resistiu à prisão em 2014 empunhando um fuzil no teto de sua casa. Depois disso, foi preso.
"Abaixo a tirania, viva a liberdade!", gritou Vivas, detido em abril de 2017, ao passar em frente às câmaras.
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"Porta giratória"
A ONG Fórum Penal, que contabilizava 357 "presos políticos" antes dessas libertações, questiona que enquanto Maduro liberta alguns, outros são detidos
"Dissemos à comunidade internacional que esteja atenta a esse efeito porta giratória", disse o diretor da ONG, Alfredo Romero, que denunciou que na última semana houve 22 detenções.
Segundo o Fórum Penal, 70 dos "presos políticos" são militares, a grande maioria presos neste ano acusados de conspirar contra Maduro, que deu enorme poder às Forças Armadas, cuja cúpula lhe declarou lealdade incondicional.
"As recentes medidas (...) respondem a uma tentativa desesperada de obter aparência de legitimidade e governabilidade no exercício do poder usurpado por Maduro", reagiu o partido Primeiro Justiça, um dos principais da MUD.
