CANDIDATO À PRESIDÊNCIA

PT registra candidatura de Lula à presidência da República

Apesar de Lula estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o pedido de registro deve ser analisado pelo TSE, o que ainda não garante que o candidato dispute as eleições

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Publicado em 15/08/2018 às 17:49
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Apesar de Lula estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o pedido de registro deve ser analisado pelo TSE, o que ainda não garante que o candidato dispute as eleições - FOTO: Foto: Nelson Almeida/AFP
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O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril em função da condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP). 

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados, como é caso de Lula. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso. 

Rito 

O pedido de registro de candidatura, cujo prazo para apresentação no TSE termina às 19h, não garante automaticamente ao candidato o direito de disputar o pleito. 

Com fim do prazo, o tribunal vai publicar um edital para dar publicidade aos registros. Após a publicação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações poderão impugnar as candidaturas, alegando que candidato não poderá disputar as eleições em função de alguma inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. 

Após o eventual pedido de impugnação, o ministro relator do pedido vai decidir se o registro será aceito ou não. O prazo para decisão é 17 de setembro. 

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