ELEIÇÕES

Defesa de Lula deve pedir suspensão de inelegibilidade ao STJ

Os advogados devem utilizar exemplos de outros políticos em situação semelhante e que conseguiram a suspensão

JC Online
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Publicado em 16/08/2018 às 7:59
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Os advogados devem utilizar exemplos de outros políticos em situação semelhante e que conseguiram a suspensão - FOTO: Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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A defesa de Lula deve entrar nesta quinta (16) com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a suspensão da inelegibilidade do ex-presidente, registrado como candidato, oficialmente, na última quarta (15), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O plano seria batalhar, em paralelo, no STJ e TSE pela manutenção da candidatura do petista, com o argumento de que a corte eleitoral não pode impugnar o registro antes que o STJ decide se ele é ou não inelegível.

Casos semelhantes podem servir de exemplo para a defesa

Os advogados de defesa irão utilizar também, segundo a coluna de Mônica Bergamo, exemplos de outros políticos em situações que se assemelhem à de Lula, preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Um dos casos citados no pedido deve ser o do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto, em Brasília, e obteve uma liminar do STJ para suspender sua inelegibilidade e concorrer à reeleição em liberdade.

Pedido de impugnação da candidatura de Lula

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral da República, decidiu nesta quarta-feira (15) contestar a candidatura de Lula à presidência, baseando-se na Lei da Ficha Limpa.

A petição foi protocolada na noite desta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso. 

Barroso não deve decidir individualmente o pedido de registro do petista. De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível.

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