O ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix (PRTB) foi condenado a pagar uma multa de R$ 1 milhão por danos morais aos movimentos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) devido aos seus comentários preconceituosos durante a campanha eleitoral de 2014. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e refere-se a declarações feitas em um debate na televisão, no dia 28 de setembro do ano passado. A decisão é de primeira instância e o condenado pode recorrer.
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O incidente que motivou a ação pública aconteceu durante uma pergunta da candidata Luciana Genro (Psol). Questionado sobre o porquê de não reconhecer o direito de casais de pessoas do mesmo sexo se casarem, o polêmico Fidelix foi direto e disse que "dois iguais não fazem filho" e que "aparelho excretor não reproduz". O ex-candidato ainda comparou a homossexualidade à pedofilia, fazendo referência até as ações do vaticano contra crimes do tipo envolvendo sacerdotes.
O TJ-SP considerou que as declarações de Fidelix ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram discurso de ódio. O valor da multa será revertido para ações que promovam a igualdade da população LGBT.
A assessoria de imprensa de Levy Fidelix informou que ainda não tem um posicionamento sobre a sentença. Já a defesa do ex-candidato à presidência da República informou que não recebeu nenhuma intimação e que não conhece o teor da sentença.
