O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou nesta quinta-feira (7) que só vai se manifestar sobre irregularidades no Programa Nacional de Reforma Agrária identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando receber oficialmente o acórdão do tribunal.
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O TCU determinou nessa quinta-feira (7) a suspensão da reforma agrária devido a indícios de irregularidades nos processos de 578 mil beneficiários.
“Após a comunicação oficial, o Incra adotará as medidas necessárias para defender a continuidade da execução da política pública de reforma agrária”, informou o instituto, por meio de nota.
Entre os beneficiários irregulares encontrados pelo TCU estão empresários, servidores públicos, pessoas com renda superior a três salários-mínimos, estrangeiros, ou pessoas com sinais exteriores de riqueza, como veículos de alto valor, além de 37 mil falecidos que ainda constam na lista da reforma agrária.
Também foram encontrados 1.017 beneficiários que possuem mandatos eletivos, entre eles vereadores, deputados estaduais, vice-prefeitos, prefeitos e um senador. O TCU determinou que os pagamentos de créditos da reforma agrária sejam suspensos para os beneficiários com indícios de irregularidades, que também não terão acesso a outros benefícios e políticas públicas.
