A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira (1º), 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária e regularização de territórios quilombolas, no total de 56,5 mil hectares. Segundo Dilma, 21 decretos vão assegurar 35,5 mil hectares de terras para a reforma agrária em 14 estados.
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Na cerimônia no Palácio no Planalto, também foram assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, atendendo a 799 famílias no Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe, somando 21 mil hectares. Um hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial.
A solenidade contou com a participação de representantes de movimentos sociais e sindicais ligados ao campo e integrantes de comunidades quilombolas e do movimento negro que gritaram “Não vai ter golpe, vai ter luta” e “Viva a democracia”.
Igualdade racial
No evento, também foi lançado o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdada Racial que vai liberar R$ 4,5 milhões para projetos de promoção da igualdade racial no país, de apoio a políticas públicas de ação afirmativa e a políticas para comunidades tradicionais.
Segundo a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Limo Gomes, sem promoção da igualdade racial não há democracia e os resultados nas políticas afirmativas e de inclusão social nos últimos 13 anos evidenciam conquistas “na luta pela superação do racismo”, mas também enormes desafios. “Sabemos que temos um longo caminho a percorrer para superar o racismo enquanto desigualdade estrutural. Mas não podemos negar: nós estamos avançando.”
