O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira, 6, ao Supremo Tribunal Federal (STF),
a abertura de inquérito contra o ex-presidente José Sarney, os senadores do PMDB Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL), e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado sob a acusação de embaraço às investigações na Operação Lava Jato.
O pedido se fundamenta no conteúdo do acordo de colaboração premiada na qual Machado detalha manobras de políticos para interferir nas investigações da Operação Lava Jato. No Termo de colaboração 10, o ex-diretor da Transpetro relatou que o conteúdo das cerca de seis horas de conversas gravadas demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato.
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Manobra
Essa manobra se daria através de acordos com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação de mudanças legislativas.
O procurador-geral afirma que os congressistas pretendiam montar uma ampla base de apoio para aprovar medidas
de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa.
Segundo Janot, há "elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa", buscando enfraquecer, por via legislativa, a delação premiada, instrumento amplamente utilizado na Operação.
Outro meio de impedir o andamento das investigações seria através da redução de poderes do Judiciário e do Ministério Público mediante a realização de nova constituinte.
"É chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial 'cortar as asas' da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018", assegurou Janot.
No Judiciário, a manobra foi na tentativa de cooptar ministros do STF para anistiar envolvidos na investigação ou para assegurar a manutenção da validade das proposições legislativas almejadas. Desse modo, a Suprema Corte não as declararia, posteriormente, inconstitucionais.
