Defesa de Lula pede a Moro 'absolvição sumária' de Marisa

Os advogados do ex-presidente Lula requereram nesta terça-feira, 14, ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, a absolvição sumária de Marisa Letícia Lula da Silva, morta no último dia 3, vítima de um AVC.

Marisa era acusada na ação penal da Lava Jato sobre o apartamento triplex no Guarujá.

A defesa de Lula argumenta que 'o falecimento é causa de extinção da punibilidade na forma do artigo 107, do Código Penal'.

Os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Roberto Teixeira, que subscrevem a petição a Moro, destacam, ainda, que o artigo 397, inciso IV, do Código de Processo Penal, 'impõe ao juiz ('deverá') a absolvição sumária quando extinta a punibilidade'.

O artigo 397, mencionado pelos advogados de Lula, prevê que após o cumprimento do disposto no artigo 396-A, e parágrafos, deste Código, 'o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar extinta a punibilidade do agente'.

"D. Marisa foi denunciada pelo Ministério Público Federal nessa ação penal apenas porque comprou uma cota de um empreendimento da cooperativa habitacional Bancoop", assinalam os advogados. "Embora a denúncia seja desprovida de qualquer materialidade, ela foi recebida pelo juízo da 13ª Vara de Curitiba, em 20 de agosto."

Ainda segundo os advogados de Lula, no dia 4 de março de 2016, 'D. Marisa teve a sua casa invadida e vasculhada por um exército de policiais, que levaram seus celulares e pertences pessoais, até hoje não restituídos, a despeito dos requerimentos já apresentados para essa finalidade'.

Falecimento 

Ex-primeira-dama e esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de 40 anos, Marisa Letícia Rocco faleceu na última sexta-feira (3), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internada desde o dia  24 de janeiro, depois de sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico. O Boletim médico informou que Marisa morreu às 17h57 (horário do Recife). 

Ela deixa quatro filhos, um de seu primeiro casamento e três do casamento com Lula.

Marisa, de 66 anos, deixa viúvo Lula no momento mais sombrio de sua vida política.

A ex-primeira-dama foi declarada em estado de morte cerebral e a família autorizou a doação de seus órgãos, informou o Hospital Sírio Libanês, onde ela foi internada em 24 de janeiro.

Após uma noite de boatos sobre uma piora do seu estado de saúde, os médicos identificaram uma ausência de fluxo cerebral, detalhou o centro médico em um boletim.

"Ante esse resultado, com autorização da família, foram iniciados os procedimentos para a doação de órgãos", acrescentou o hospital.

Pouco depois, a conta oficial no Facebook do ex-presidente Lula (2003-2010) publicou uma mensagem de agradecimento e trocou sua foto de perfil por uma imagem do casal sorridente e abraçado. Nesta sexta, o ex-presidente postou uma nova mensagem, agora confirmando o falecimento da sua esposa.

"A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva. A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos", diz a nota na rede social.

A ex-presidente Dilma Rousseff, sucessora e afilhada política de Lula, definiu Marisa como "uma mulher de fibra, batalhadora, que conquistou espaço e teve importante papel político", em uma mensagem nas redes sociais.

Dilma, que foi destituída em 2016 pelo Congresso, também fez referência ao último ano de turbulências judiciais de Lula, que enfrenta cinco acusações ligadas às investigações de corrupção na Petrobras.

"Nos últimos meses, ela e o presidente Lula foram vítimas de perseguições e experimentaram na pele grandes injustiças. Imagino que a dor de Lula agora é insuportável", escreveu Dilma, concluindo: "Estamos juntos, presidente Lula, agora e sempre".

Além do PT, que destacou o papel de Marisa Letícia no começo do partido, vários movimentos sindicais, artistas e deputados enviaram condolências ao ex-presidente.

Mensagens de apoio também chegaram de fora do Brasil, a maioria de líderes da esquerda latino-americana, como o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, o equatoriano, Rafael Correa, ou o boliviano Evo Morales, que deram seus pêsames pelas redes sociais.

Jovens e viúvos

Marisa Letícia e Lula se casaram em 1974, ambos viúvos de seus primeiros casamentos. Juntos, tiveram três filhos.

O casal se conheceu quando Lula era líder do sindicato dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo. Ela estava grávida de quatro meses e havia perdido o marido, um motorista de táxi, durante uma tentativa de assalto.

Desde então, a neta de imigrantes italianos, que cresceu nesta cidade, berço do sindicalismo brasileiro, se tornou o sustentáculo na sombra do esmagador carisma de seu marido.

Lula adotou seu filho, Marcos, e Marisa, que começou a trabalhar ainda criança e passou anos em uma fábrica de chocolate, o acompanhou na luta contra a ditadura (1964-1985), nas greves de 70 e 80 e na fundação do PT em 1980.

Sua grande apresentação à nação aconteceu em 1º de janeiro de 2003, quando apareceu radiante, vestida de vermelho, e com os característicos cabelos loiros e ondulados posse de Lula.

Oito anos depois, o casal deixava Brasília com uma popularidade recorde.

Tempestade

Mas tudo começou a desmoronar em 4 de março de 2016. Ao amanhecer daquela sexta-feira, agentes da Polícia Federal entraram na casa do casal e levaram Lula em condução coercitiva para depor sobre seu suposto envolvimento na gigantesca rede de corrupção na Petrobras.

Apontado pelo Ministério Público Federal como um dos principais agentes do esquema, Lula é alvo de várias denúncias.

Em uma delas, relacionada à propriedade de um triplex em Guarujá (litoral de São Paulo), o nome de Marisa é citado.

Segundo o MP, a propriedade teria sido doada a Lula pela construtora OAS, em troca de serviços para obter contratos com a Petrobras.

Lula sempre negou as acusações e denuncia uma perseguição judicial para impedi-lo de se apresentar à eleição presidencial de 2018.