O presidente Michel Temer anunciará, nesta quinta-feira (15), a sanção da Medida Provisória que prevê a reforma do ensino médio, em cerimônia marcada para as 11 horas, no Palácio do Planalto. A MP 746/2016, que trata do assunto, foi aprovada pelo Senado no último dia 8.
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O relator da proposta, senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse que, das 566 emendas parlamentares, 148 foram aproveitadas. Alvo de protestos por parte de estudantes e até professores, a proposta estabelece que as escolas possam escolher como vão ocupar 40% da carga horária.
Os outros 60% serão compostos por um conteúdo mínimo obrigatório A MP incentiva a adoção do período integral de ensino e diz que a carga horária deve ser ampliada, progressivamente, até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas.
Veja o que muda com a aprovação da reforma do Ensino Médio
Grade Curricular
Hoje: 13 disciplinas obrigatórias ao longo dos 3 anos.
Reforma: A cada ano, 60% da carga horária para a Base Nacional Comum Curricular e 40% para itinerários formativos.
Professores
Hoje: Somente docentes que fizeram cursos de formação de professores podem lecionar.
Reforma: docentes de "notório saber" para o ensino técnico e profissional; profissionais graduados em outras áreas, mediante cursos curtos de formação pedagógica; professores formados não só em universidades e institutos superiores, mas também em "faculdades isoladas".
Hoje: Obrigatórias nos 3 anos.
Reforma: A oferta é obrigatória, porém caberá ao aluno cursar as disciplinas
Hoje: Em três anos.
Reforma: Percursos formativos são divididos em módulos e, especificamente no ensino técnico, há a possibilidade de conceder certificados intermediários.
