TSE pode retomar julgamento de chapa Dilma-Temer só no final de abril

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para conceder mais prazo para que as defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer possam se manifestar em alegações finais. Com isso, apesar os ministros da Corte continuarem a analisar durante a manhã questões preliminares sobre o caso, a discussão sobre o mérito do processo será adiada. O julgamento sobre eventual abuso de poder pela chapa formada por Dilma e Temer em 2014 pode ser retomado só no final de abril.

Os ministros discutiram se o prazo concedido a mais para as defesas será de três ou cinco dias, contados a partir de quarta-feira, 5. Em qualquer das situações, o TSE poderia retomar o julgamento a partir da semana que vem. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, no entanto, tem uma série de viagens internacionais programadas para o mês de abril, o que deve atrasar a retomada do julgamento.

Mendes viaja a Boston, nos Estados Unidos, do dia 6 ao dia 9, onde participa de uma conferência. Depois disso, do dia 13 ao dia 17, tem viagem particular agendada no feriado de Páscoa. Do dia 18 ao dia 20, Gilmar Mendes participa de evento de Direito em Lisboa, Portugal, e de lá parte para acompanhar a realização das eleições na França. O presidente do TSE retorna ao Brasil no dia 25 de abril, segundo a previsão inicial.

Ainda não há informação sobre a possibilidade de realização do julgamento sem a presença do presidente. Considerada a complexidade do processo, os ministros do TSE têm feito esforço para que a composição esteja completa durante os julgamentos sobre a chapa presidencial vencedora em 2014.

Novas oitivas

Além de pedir mais dias de prazo para a Defesa, o advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flavio Caetano, solicitou que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega seja ouvido no âmbito da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico em 2014.

O relator da ação, ministro Herman Benjamin, havia indeferido o pedido da defesa da petista que foi reapresentado como questão de ordem durante a sessão extraordinária do TSE. Os ministros discutiram, então, se serão realizadas novas oitivas e reaberta a fase de coleta de provas.

Além de afirmar que o Ministério Público concorda com a oitiva com Mantega, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, solicitou ainda que outras testemunhas sejam ouvidas, entre elas, João Santana e Mônica Moura, marqueteiros da campanha eleitoral da chapa Dilma/Temer.

Marcelo Odebrecht

O pedido para que sejam realizadas novas oitivas tem como base o fato de o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, ter afirmado ao TSE que "inventou" a campanha de reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2014. As declarações constam do depoimento prestado pelo executivo no mês passado na ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer.

De acordo com o delator, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi o responsável por solicitar os repasses da construtora. Em maio de 2014, o empresário se encontrou com o "Pós-Italiano", como era identificado o ex-ministro nas planilhas do Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina. Na ocasião, ele foi informado de que os repasses prioritários deveriam ser para Dilma.

Marcelo afirmou também que manteve a movimentação na conta "Italiano", codinome atribuído ao ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, até 2011. A partir de então, passou a discutir os valores com Mantega. Ao todo foram doados R$ 150 milhões, segundo o delator, para a campanha de 2014.