A Comissão de Desenvolvimento Urbano debate nesta quarta-feira (10) os critérios de seleção dos beneficiários do Programa Cartão Reforma e a forma adotada para determinar como serão selecionados os Estados e Municípios. O debate foi uma sugestão do deputado Marcos Abrão (PPS-GO).
Os parlamentares debaterão o tema com o diretor de Melhoria Habitacional dos Ministério das Cidades e Coordenador do Grupo de Trabalho do Cartão Reforma, Alvaro Cesar Lourenço.
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Marcos Abrão lembra que a finalidade do Programa Cartão Reforma cuja é a concessão de subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou a conclusão de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha.
RECURSOS
Os recursos destinados ao programa podem também ser usados para financiar a assistência técnica e ações a serem adotadas pelos Estados, Distrito Federal e pelos Municípios para a orientação dos beneficiários quanto à aplicação dos recursos.
