Contratos de quatro aeroportos concedidos serão assinados até julho

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse nesta segunda-feira (29) que o governo pretende assinar até 27 de julho os contratos dos quatro aeroportos concedidos recentemente à iniciativa privada. Segundo ele, novas concessões devem ocorrer em 2018.

Quintella participou nesta segunda da reunião do presidente Michel Temer com os presidentes das operadoras aeroportuárias vencedoras do leilão de concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Após a assinatura desses contratos, as concessionárias terão três meses de operação conjunta com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para depois assumirem definitivamente os empreendimentos.

Segundo o ministro, os empresários se mostraram muito confiantes nos negócios, apesar da crise pela qual passa o país. “Não tivemos, durante a reunião, nenhum relato de preocupação pelos empresários. Estão eufóricos por terem arrematado esses aeroportos”, disse Quintella.

“Relatamos, na conversa, a melhora do mercado. Temos números importantes no setor de aviação civil, depois de 19 meses de quedas sucessivas na demanda por voos e no transporte de passageiros, teve reação no mês de março”, acrescentou.

Números

A demanda por voos domésticos, segundo o ministro, cresceu 5,4% em março, na comparação com o mesmo mês de 2016. Em abril, o crescimento foi 13,2%, o que, segundo ele, “aponta uma tendência de crescimento”. Em relação à quantidade de passageiros, Quintella disse que houve crescimento de 4,1% em março. “Além disso, tivemos uma notícia em relação a investimentos externos em infraestrutura no Brasil: o aumento no primeiro quadrimestre, de 500% em relação ao quadrimestre de 2016, com quase R$ 13 bilhões em investimentos em projetos de infraestrutura. Isso se deve à confiança de que o país recuperou, à qualidade dos projetos apresentados e à nova modelagem do Programa de Parcerias em Investimento [PPI]”, completou.

Na reunião desta segunda também foram tratadas outras demandas do setor aéreo, como a abertura de empresas brasileiras para 100% de capital estrangeiro. “O governo já mandou o projeto de lei [que trata deste assunto] com urgência constitucional. Agora é fundamental que o Congresso se debruce sobre essa matéria o mais rápido possível”, disse Quintella.

Outra matéria de interesse do setor é a que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação. “O Brasil é um país que cobra muito caro, e isso tem impacto na passagem. Por isso se paga mais caro para ir de São Paulo ao Nordeste do que para Buenos Aires, por exemplo.” Ainda segundo o ministro, a aprovação das novas condições gerais de transporte aéreo vai criar um “novo cardápio tarifário” para as pessoas que desejam viajar com menos bagagem.

PIB

Quintella comentou a avaliação do Boletim Focus, divulgado nesta manhã, que prevê queda no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país). “Vamos trabalhar para que esse quadro não configure. Há um compromisso de se continuar votando as matérias de interesse do país, inclusive as relativas às reformas. O que queremos é trabalhar para que as expectativas de crescimento do PIB se mantenham até o final do ano. Pode haver diminuição por conta da crise política, mas nada que abale a expectativa de crescimento. Portanto não achamos que haverá evasão de investimentos estrangeiros no país”.

Agenda

Depois da reunião com setor aéreo, Temer recebeu no Palácio do Planalto o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, indicado ontem (28) para o lugar de Osmar Serraglio, que deve assumir o Ministério da Transparência, atualmente comandado por Jardim.

À noite, Temer embarca para São Paulo, onde participará do Fórum de Investimentos Brasil 2017, às 20h.