No TSE, ministros sinalizam que irão votar contra inclusão de delações

Após mais de três horas da sessão desta quinta-feira (8) do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes suspendeu a sessão, que deve ser retomada às 14h30. Durante a manhã, o principal debate girou em torno da questão preliminar da ampliação da “causa do pedir”, que trata sobre a possibilidade de inclusão de novos fatos que não estavam presentes na petição inicial, como as provas obtidas através das delações premiadas firmadas pela empreiteira Odebrecht. Todos os ministros já se manifestaram a respeito do tema, indicando um placar de 4 a 3 contra a inclusão da delação.

Apesar disso, o relator Herman Benjamin expôs seus argumentos para que esses depoimentos sejam levados em conta. Luiz Fux afirmou que, mesmo que os outros ministros sejam contrários à inclusão, vai levar em conta esses elementos na hora de expor seu voto.

"A Odebrecht era a matriarca da manada de elefantes que transformou a Petrobras numa savana africana para a reprodução de rapinagem", disse Herman Benjamim, sobre a relação entre a empreiteira.

O relator afirma que "não existe fase Odebrecht". "A Odebrecht já deveria ter sido arrancada a fórceps desde o início", diz Benjamin. Ela consta expressamente da petição inicial. 

Gilmar Mendes, Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira indicaram que podem votar contra o uso de fatos novos no julgamento. Os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Herman Benjamin sinalizaram que podem votar pela inclusão dos fatos novos. Benjamin afirmou que no pedido PSDB pela abertura das investigações sobre o abuso de poder econômico e político da chapa Dilma-Temer em 2014, a Odebrecht já havia sido citada. 

Ministros

O ministro Tarcísio Vieira alegou que o processo deveria obedecer a duração razoável do processo e, que por se tratar de uma questão eleitoral, deve ser julgada com o máximo de celeridade.

"Não pode haver desrespeito a esses balizadores temporais na perspectiva do julgamento. Não se pode admitir a ação original seja dilatada para alcançar fatos estranhos a petição inicial", afirmou o ministro. Ele alegou ainda, que em seu voto, não irá levar em consideração nenhuma prova obtida nas delações da Odebrecht.

"Na orientação do meu voto eu não vou avaliar depoimentos de Marcelo Odebrecht, João Santana, Mônica Moura. Segundo Tarcísio, essas provas obtidas após o dia 1º de maço de 2017 não estão relacionadas com o objeto inicial da ação. 

Já o ministro Luiz Fux afirmou que a corte não pode ficar alheia ao contexto político do país no momento. "O que a lei quer? Que a sentença seja o máximo possível coincidente com a realidade, a jurisdição não pode viver apartada da realidade fática e política". O ministro questionou o motivo pelo qual o processo foi reaberto. "Ouvimos todas aquelas pessoas para nada? Não podemos nos abster da oportunidade de passar a limpo imediatamente esses fatos que no meu modo de ver são gravíssimos e contaminaram o processo eleitoral pelas chagas da corrupção iludindo a legitima vontade do eleitor". 

"Não podemos não atentar à realidade política em que vivemos. Somos uma corte. Avestruz é que enfia a cabeça no chão", disse Fux, que deve votar favorável ao argumento do relator.

#JCPolítica TSE: Herman Benjamin se dirigiu ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, como "presidente Michel Temer" + pic.twitter.com/U0iuDmzQbO

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#JCPolítica + Benjamin, ao perceber o engano, completou: "O outro também é presidente, embora réu aqui", provocando risos na platéia

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#JCPolítica "Não podemos não atentar à realidade política em que vivemos. Somos uma corte. Avestruz é que enfia a cabeça no chão", disse Fux pic.twitter.com/PXOFkzxKcZ

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#JCPolítica "Aqui estamos avançando o mérito. Estamos debatendo o que é prova sem ter ouvido o voto do relator", criticou Herman Benjamin. pic.twitter.com/vl19epw6O5

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#JCPolítica "Eu não acho que a Odebrecht pode ser investigada, acho que a Odebrecht deve ser investigada, mas não nesta ação", disse Gilmar pic.twitter.com/jKv2C3t0kL

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