“Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas”, gabou-se nessa quarta-feira (7) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Um dos ministros mais polêmicos do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar tem polarizado com o relator Herman Benjamin os rumos do julgamento da chapa Dilma-Temer, a dramática ação que pode decidir o futuro do País. Último a votar no TSE (ele só se pronuncia em caso de empate), Mendes terá um dos posicionamentos mais delicados na Corte, já que o próprio Herman anunciou que usará “dezenas” de menções a Gilmar para sustentar seu voto que deve pedir a cassação presidencial.
Em 2015, quando a ex-ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou a ação do PSDB, Gilmar coordenou o movimento do TSE que levou a reabertura do caso. Na época, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ocupava o Palácio do Planalto e o processo no TSE virou uma das inúmeras frentes de pressão política contra o governo. A divergência puxada por ele só não teve o apoio de Maria Thereza e da também ex-ministra Luciana Lóssio, que já havia advogado para a campanha de Dilma em 2010.
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De lá para cá, Dilma foi deposta pelo Congresso Nacional. Michel Temer (PMDB), de quem Gilmar era interlocutor frequente, assumiu a presidência e também acabou tragado para uma grave crise política, mantendo a ameaça da ação no TSE. Autor dos pedidos de cassação, o próprio PSDB assumiu posição complicada, já que a legenda se tornou a principal aliada do governo Temer e mantém cinco ministros na Esplanada.
Para o professor Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, coordenador do Doutorado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE, Gilmar quer conduzir o resultado do processo no TSE. Como presidente da Corte, ele conduz o julgamento, concede e retira a palavra, e tem papel decisivo na construção do julgamento. Segundo Marcelo, Mendes não é o juiz mais ortodoxo e costuma dar opiniões contundentes fora dos autos. “Ele se porta de uma maneira que não se constrange com a opinião pública. É uma postura quase de um semi-deus.”
VISÃO DIVERGENTE
Formado em Direito pela Universidade de Brasília e com carreira no Ministério Público Federal, Gilmar Mendes foi Advogado-Geral da União no segundo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que o nomeou para o STF em 2002. Nos últimos 15 anos, ele presidiu o STF, o TSE e o CNJ, colecionando polêmicas.
“Esse embate está ocorrendo porque os ministros têm visão divergentes sobre uma prova que, se for aceita, é praticamente inevitável a perda do mandato e a cassação da chapa”, projeta o professor de Direito André Ramos Tavares, da Universidade de São Paulo (USP). “A reposta de Gilmar é que ele mandou avançar o processo não porque quisesse cassar alguém, antes ou agora, mas porque era importante investigar mais”, diz.
