O procurador-geral da República Rodrigo Janot deve apresentar até esta terça-feira (27) um denúncia contra o presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um parecer protocolado na última semana, Janot disse que não há dúvida de que Temer cometeu crime de corrupção e sugeriu que deixá-lo no cargo de presidente contribui para a continuidade dos crimes.
No mesmo documento, Janot defende a manutenção da pisão do ex-deputado e ex-assessor de Temer, Rocha Loures. No texto, o procurador-geral diz que é clara a atuação conjunta dos dois nos crimes apontados na delação dos executivos do frigorífico JBS. Janot ainda alegou que se Rocha Loures for solto voltará a praticar crimes para ajudar Michel Temer.
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Janot afirmou ainda que Temer teria feito uma confissão extrajudicial quando, em pronunciamentos, reconheceu ter se encontrado com Joesley e confirmou o teor da gravação feita pelo empresário.
Processo
Depois que a denúncia de Janot for protocolada no STF, é preciso ainda aval de dois terços dos deputados — 342 de 513 — para que ela tenha prosseguimento. O regimento da Câmara diz que cabe à presidente do STF, Cármen Lúcia, enviá-la ao Congresso.
Já o regimento do tribunal diz que o relator, o ministro Edson Fachin, pode fazer o encaminhamento sozinho. Fachin analisa entre outras questões, ele está analisando se abre prazo para Temer se manifestar antes de o caso seguir ao Congresso.
