DECISÃO

TRF4 contraria Moro e absolve Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

A decisão, comemorada pelo partido, foi tomada por dois dos três juízes que compõem a corte

JC Online
Cadastrado por
JC Online
Publicado em 27/06/2017 às 15:41
Foto: Agência Brasil
A decisão, comemorada pelo partido, foi tomada por dois dos três juízes que compõem a corte - FOTO: Foto: Agência Brasil
Leitura:

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, ele era acusado de articular repasses de propina à legenda, inclusive por meio de doações oficiais, e foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção.

Na mesmo julagmento, a 8ª Turma aumentou a pena do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato de Souza Duque em 23 anos, manteve a pena do empresário Adir Assad, e diminuiu a pena de Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior.

A decisão foi tomada por dois dos três juízes que compõem a corte, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. O relator João Pedro Gebran Neto pediu a condenação de Vaccari.

Comemoração

De acordo com a Folha de São Paulo, a absolvição foi comemorada pelo ex-presidente do PT, Rui Falcão. "Vaccari absolvido! Vitoria do PT e da verdade. Ninguém pode ser condenado sem provas", disse.

Vaccari foi acusado de articular repasses de ao menos R$ 4,3 milhões da propina para o PT, inclusive por meio de doações oficiais. Para o juiz Sergio Moro, havia coincidência entre as doações e os pagamentos da Petrobras ao consórcio Interpar.

Quanto a Renato Duque, foi dado provimento ao apelo do Ministério Público Federal (MPF) e a pena passou de 20 anos e 8 meses para 43 anos e 9 meses de reclusão. A turma aplicou o concurso material nos crimes de corrupção em vez de continuidade delitiva. No concurso material, os crimes de mesma natureza deixam de ser considerados como um só e passam a ser somados. Duque também foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Os demais réus tiveram as condenações por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa mantidas pelo tribunal. Assad seguiu com a pena de 9 anos e 10 meses de reclusão. Já Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior tiveram os recursos parcialmente providos e a pena de 9 anos e 10 meses baixada para 6 anos e 9 meses de reclusão, sob o entendimento de que teriam participado de forma menos relevante do esquema.

 

Últimas notícias